Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Flavinha defende fortalecimento da segurança pública após aprovação do porte de spray de pimenta para mulheres
Para a candidata a deputada federal, toda medida de proteção é importante, mas o maior desafio continua sendo fazer com que as mulheres não precisem se defender para sobreviver.
No momento em que o Brasil marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, o debate sobre o combate à violência contra a mulher ganha novos contornos com a aprovação da proposta que autoriza o porte de spray de pimenta para mulheres. Para a candidata a deputada federal Flavinha, a medida representa um importante mecanismo de proteção, mas evidencia que ainda há um longo caminho para que as mulheres possam viver com segurança.
Segundo ela, oferecer instrumentos de autodefesa é válido, mas o verdadeiro compromisso do poder público deve ser garantir que nenhuma mulher precise sair de casa preocupada em como irá se proteger.
“Toda ação que ajude a proteger uma mulher é importante e deve ser respeitada. Mas isso também nos faz refletir: por que a mulher ainda precisa sair de casa pensando em como vai se defender? A responsabilidade de garantir segurança não pode ser transferida para ela. Essa continua sendo uma obrigação do Estado.”
Flavinha defende que o enfrentamento à violência passa pelo fortalecimento da segurança pública, com aumento do efetivo policial, ampliação das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, atendimento 24 horas e expansão da rede de proteção para o interior de Mato Grosso.
Para a candidata, é fundamental que mulheres de todas as regiões tenham acesso aos mesmos serviços de proteção, independentemente do município onde vivem.
Ela também destaca que essa preocupação motivou a apresentação do Projeto de Lei nº 4.485/2024, que propõe a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, fortalecendo o patrulhamento especializado, a atuação preventiva das forças de segurança e a proteção de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.
“Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam um marco histórico na defesa das mulheres brasileiras. Mas a melhor homenagem que podemos fazer é continuar avançando, garantindo que essa proteção chegue à prática, com mais estrutura, mais efetivo policial e uma rede de atendimento capaz de salvar vidas.”
Flavinha reforça que o combate à violência exige investimentos permanentes em segurança pública, prevenção e acolhimento, para que toda mulher tenha a liberdade de viver sem medo, especialmente nos municípios do interior de Mato Grosso.
