Justiça Eleitoral barra propaganda de Pivetta com prefeitos do PL após ação de Wellington
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral suspendeu uma propaganda do governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) por suposta participação excessiva de apoiadores políticos no vídeo. A decisão liminar foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado e publicada nesta segunda-feira (21).
A representação foi apresentada pela coligação “Coração da Gente”, encabeçada pelo senador e candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes (PL). O grupo alegou que a peça ultrapassou o limite permitido pela legislação para a aparição de apoiadores.
O vídeo mostra os prefeitos Cláudio Ferreira, de Rondonópolis, e Flávia Moretti, de Várzea Grande. Embora os dois sejam filiados ao PL, partido de Wellington, eles manifestam apoio à candidatura de Pivetta.
De acordo com a ação, os prefeitos aparecem durante aproximadamente 17,5 segundos de uma inserção de 30 segundos. O período equivale a cerca de 58% do conteúdo, enquanto a legislação eleitoral permite que apoiadores ocupem até 25% do tempo da propaganda.
Ao conceder a liminar, o magistrado considerou que a peça já havia sido exibida dezenas de vezes por emissoras de televisão de Mato Grosso e poderia continuar sendo transmitida ao longo da campanha.
Para o juiz, a manutenção do vídeo no ar permitiria a repetição diária da suposta irregularidade e poderia reduzir a eficácia de uma eventual decisão definitiva favorável à coligação de Wellington.
A suspensão tem caráter provisório. O mérito da representação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, e a decisão pode ser contestada por meio de recurso.
Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/justica-eleitoral-barra-propaganda-de-pivetta-com-prefeitos-do-pl-apos-acao-de-wellington/)
