Botelho pede inquérito para investigar ‘itens de luxo’ em mercadinhos dos presídios

O deputado Eduardo Botelho (UB), nesta quarta-feira (26), defendeu que seja instaurado um processo administrativo para investigar a entrada de “itens de luxo” em “mercadinhos” nos presídios de Mato Grosso.

“Eu acho que o secretário deveria imediatamente instaurar um inquérito para ver quem que autorizou [a entrada destes produtos]. Se entrou lá é porque a secretaria permitiu, porque os agentes permitiram. Como que entra um produto desse? Então eu sugiro ao secretário instaurar um procedimento administrativo para averiguar quem que autorizou a entrada desse produto”, afirmou o deputado.

Uma vistoria realizada pela Sejus constatou a presença de produtos de primeira qualidade, apontados como supérfluos, em mercadinhos de pelos menos 5 presídios no estado. Itens como Nutella, azeite de oliva, cuecas da marca Calvin Klein, panetone e costelinha defumada foram encontrados.

Botelho ainda disse que irá fazer uma audiência pública para discutir a questão do comérico nas penitenciárias.

“Vamos fazer essa audiência pública, nós vamos ouvir tanto o lado dos policiais penais, como da justiça, como da secretaria. Vamos ouvir todos os lados”, explicou.

Nesta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, manteve as decisões que proibiram o fechamento dos mercadinhos em presídios de 3 municípios do interior do estado, restringindo os tipos de itens que podem ser comercializados.

Os itens identificados na vistoria da Sejus contrariam a decisão do desembargador.

A decisão de Zuquim contraria parcialmente o pedido do Governo do Estado, que determinou, como parte do program Tolerância Zero, o encerramento total das atividades comerciais em penitenciárias.

Contudo, Botelho criticou a decisão do TJMT que, segundo ele, proíbe “o que já é proibido”. “Essa decisão, nem precisava ter”, disse.