PC prende dois por extração ilegal de minério em Santo Antônio de Leverger
Dois homens, investigados por envolvimento em extração ilegal de minério (cascalho), na zona rural de Santo Antônio de Leverger, a 34 quilômetros de Cuiabá, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (6). A ação foi realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) com apoio da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Os suspeitos, de 62 e 64 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes ambientais de extração de recursos minerais sem autorização e do funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização ambiental.
A ação foi realizada após a equipe da unidade especializada receber uma denúncia anônima sobre a atividade irregular. Durante a diligência, os investigadores se aproximaram da área indicada e flagraram caminhões carregados de cascalho deixando o local de lavra.
Ao ingressarem no perímetro, os policiais encontraram uma pá carregadeira Hyundai, modelo HL 760-9S, de cor amarela, realizando a escavação e extração do material mineral para abastecer os veículos de transporte.
Durante a abordagem, os motoristas e o operador da máquina relataram aos policiais que desconheciam a existência de Licença de Operação e de autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a atividade.
Conforme as informações levantadas pela equipe, os trabalhadores relataram ainda que prestavam serviço a mando de um dos suspeitos, apontado como responsável pela mineradora/draga Santo Antônio. A propriedade do terreno onde ocorria a extração pertence ao outro suspeito.
Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o local não possuía Cadastro Ambiental Rural (CAR) nem pedido formal de licenciamento para a atividade de lavra. Diante dos fatos, a equipe da Dema acionou a equipe da Politec, que esteve no local para realizar os levantamentos necessários à constatação dos danos e da degradação ambiental provocados pela atividade de extração mineral.
Tanto o proprietário da área, como o responsável pelo local, foram conduzidos à Dema e autuados em flagrante, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 55 e 60 da Lei nº 9.605/1998, que tratam, respectivamente, da extração de recursos minerais sem autorização e do funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização ambiental.
Foi arbitrada fiança aos dois suspeitos, que realizaram o pagamento do valor e responderão pelo crime em liberdade. A pá carregadeira utilizada na atividade foi apreendida e encaminhada ao pátio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no Distrito Industrial, em Cuiabá.
As investigações seguem em andamento para verificar a extensão dos danos ambientais e possível participação de outras pessoas no crime.
Fonte: Policial – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/pc-prende-dois-por-extracao-ilegal-de-minerio-em-santo-antonio-de-leverger/)
