Flavinha defende fortalecimento da proteção às mulheres e afirma que Mato Grosso precisa transformar a Lei Maria da Penha em proteção de verdade

Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, pré-candidata a deputada federal destaca que combater a violência exige presença do Estado, estrutura e políticas públicas que alcancem todos os municípios.

Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha, um dos maiores avanços na proteção dos direitos das mulheres brasileiras, a realidade ainda preocupa. Os dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que Mato Grosso continua entre os estados mais violentos do país para as mulheres.

Em 2025, o estado registrou 54 feminicídios, o maior número desde 2020, alcançando uma taxa de 2,7 feminicídios para cada 100 mil mulheres, a terceira maior do Brasil, atrás apenas do Acre e de Rondônia. Outro dado que chama atenção é que sete mulheres assassinadas possuíam Medida Protetiva de Urgência ativa no momento do crime, demonstrando que, muitas vezes, a proteção ainda não consegue evitar o desfecho mais cruel da violência.

Para a pré-candidata a deputada federal Flavinha, os números mostram que a Lei Maria da Penha representa uma conquista histórica, mas que o Estado precisa avançar para garantir que essa proteção alcance todas as mulheres, principalmente as que vivem no interior.

“A Lei Maria da Penha mudou a história do Brasil e salvou milhares de vidas. Mas nenhuma lei, sozinha, protege uma mulher. A proteção acontece quando existe estrutura, efetivo policial, atendimento especializado e políticas públicas que chegam onde as mulheres vivem. Os dados mostram que ainda estamos falhando e não podemos aceitar que isso seja tratado como algo normal”, afirmou.

Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, Flavinha apresentou projetos voltados ao fortalecimento da segurança pública e da proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Entre eles está o Projeto de Lei nº 4.486/2023, que cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, fortalecendo a atuação integrada entre forças de segurança, escolas, conselhos tutelares e órgãos de proteção.

Além da atuação legislativa, Flavinha defende o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha, a ampliação das Delegacias Especializadas da Mulher, atendimento humanizado e especializado 24 horas, aumento do efetivo policial, expansão da rede de proteção para os municípios do interior e mais investimentos em ações de prevenção.

Segundo ela, Mato Grosso precisa ampliar a presença do Estado para que nenhuma mulher fique desassistida por viver distante dos grandes centros.

“Não podemos aceitar que uma mulher precise percorrer centenas de quilômetros para conseguir atendimento especializado. Também não podemos admitir que mulheres com medida protetiva continuem sendo assassinadas. Isso mostra que precisamos fortalecer a rede de proteção, ampliar o efetivo, integrar as instituições e agir antes que a violência termine em tragédia”, destacou.

Flavinha afirma que proteger as mulheres é uma responsabilidade permanente do poder público e que o enfrentamento à violência deve ser tratado como prioridade.

“Uma mulher segura fortalece sua família, sua comunidade e toda a sociedade. O Mato Grosso que queremos construir passa, necessariamente, pelo enfrentamento firme da violência contra a mulher. Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista histórica, mas também nos lembram que ainda há muito trabalho a ser feito para garantir proteção, acolhimento e dignidade a todas as mulheres, em todos os municípios do nosso estado.”