Auditorias revelam rombo de R$ 175 milhões e colocam ex-secretário no centro de esquema bilionário
Conteúdo/ODOC – Levantamentos preliminares apontam que a Secretaria de Estado de Saúde utilizou justificativas de "urgência" para movimentar mais de R$ 1 bilhão sem concorrência pública entre 2019 e 2022.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) avança de forma contundente sobre seu alvo principal: o ex-secretário de Saúde do Estado, Gilberto Figueiredo. Investigações e auditorias preliminares obtidas pelo colegiado expõem uma engrenagem de colapso administrativo e indícios robustos de fraudes que fragilizam a gestão da Pasta entre os anos de 2019 e 2022.
O volume de recursos sob suspeita assusta. A CPI mira contratos que somam cifras bilionárias e pagamentos que driblaram os ritos legais de controle da administração pública.
Os levantamentos técnicos que sustentam a linha de investigação da CPI dividem-se em três pilares alarmantes: o rombo auditado (R$ 175 milhões em contratos e pagamentos indenizatórios eivados de falhas graves e irregularidades administrativas; a farra sem licitação (mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos liberados sem qualquer tipo de concorrência ou disputa de mercado) e a brecha da pandemia (uso indiscriminado de decretos de "urgência e emergência" durante a crise sanitária para justificar contratações diretas bilionárias).
As auditorias apontam que a gestão de Gilberto Figueiredo transformou o balcão da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em um polo de pagamentos indenizatórios — modalidade que deve ser estritamente excepcional, mas que virou regra no período investigado.
Sob o pretexto da urgência da Covid-19, contratos milionários foram firmados sem o devido processo licitatório. De acordo com os membros da comissão, a estratégia governamental de acelerar gastos retirou os mecanismos de transparência, permitindo o escoamento de verbas sem a fiscalização necessária.
O presidente da CPI da Saúde, deputado Wilson Santos (PSD), subiu o tom contra o ex-secretário Gilberto Figueiredo e garantiu que o Parlamento estadual irá até as últimas consequências para desmantelar o esquema e punir os culpados.
"A saúde pública de Mato Grosso não pode ser tratada como um balcão de negócios escusos. Os números que chegaram a esta CPI são assustadores e exigem respostas imediatas. O ex-secretário Gilberto Figueiredo terá que explicar ponto por ponto onde foi parar o dinheiro do contribuinte. Quem usou a dor da pandemia para enriquecer ou dilapidar o patrimônio público será responsabilizado. Ninguém ficará imune", afirmou o deputado em entrevista.
Conforme Wilson Santos, a CPI apurou, por exemplo, que foram gastos R$ 1.778 bilhão, dos quais mais de R$ 1.080 bilhão (61%) foram pagos por indenização, que tem amparo legal, mas deve ser tratada como exceção e não com regra – justamente por criar mecanismos para situações fora da normalidade, como a pándemia da Covid-19.
“O maior questionamento é de que a pandemia foi intensa em 2020 e 2021, mas a Secretaria de Estado de Saúde, até os dias de hoje, faz pagamentos por indenização. E o pior é que pelos menos oito empresas apontadas em investigação do Ministério Público e da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), na Operação Espelho, até hoje, fazem negócios diretamente com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Saúde, e por indenização”, disse Wilson Santos.
Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/auditorias-revelam-rombo-de-r-175-mi-e-colocam-ex-secretario-no-centro-de-esquema-bilionario/)
