Idoso flagrado se masturbando é liberado após polícia reclassificar crime
Conteúdo/ODOC – O idoso de 75 anos detido após ser flagrado se masturbando nas proximidades de uma escola estadual em Pontes e Lacerda (448 km de Cuiabá) foi liberado pela Polícia Civil após prestar depoimento. A corporação entendeu que a conduta se enquadra no crime de ato obsceno, considerado de menor potencial ofensivo, e não em importunação sexual, como inicialmente havia sido registrado.
Segundo o delegado Rômulo Schiffer, a mudança ocorreu porque não foi identificada uma vítima específica, requisito necessário para a configuração do crime de importunação sexual.
"Para a caracterização da importunação sexual é necessária a existência de uma vítima determinada. Neste caso, nenhuma pessoa foi formalmente identificada como vítima ou apresentada na delegacia", explicou o delegado.
A ocorrência teve início após a Polícia Militar ser acionada por uma testemunha que relatou ter visto o suspeito sentado em frente à unidade de ensino no horário de saída dos estudantes. Conforme a denúncia, o homem realizava movimentos sobre o órgão genital enquanto observava a movimentação de alunos e pedestres.
A situação foi registrada em vídeo pela testemunha, que entregou as imagens aos policiais. Com base nas informações recebidas, os militares localizaram o idoso nas proximidades da escola e o conduziram à delegacia para esclarecimentos.
Durante a análise do caso, a Polícia Civil concluiu que as imagens apontam para a prática de ato obsceno em local público. Diante do enquadramento jurídico adotado, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento utilizado em infrações de menor potencial ofensivo.
Após ser ouvido, o suspeito foi liberado e deverá responder ao processo em liberdade. O procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário, que dará prosseguimento às medidas legais cabíveis.
Fonte: Policial – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/idoso-flagrado-se-masturbando-e-liberado-apos-policia-reclassificar-crime/)
