Ex-ministro acusa STF de “parar o país” e ultrapassar os limites constitucionais
Conteúdo/ODOC – Ex-ministro Aldo Rebelo (Novo), pré-candidato à Presidência da República, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante passagem por Cuiabá, no decorrer da semana. Conforme Aldo Rebelo, o STF "não pode interditar o país". O ex-ministro criticou fortemente o STF por paralisar a construção da Ferrogrão, ferrovia considerada estratégica para o escoamento da soja mato-grossense.
O ex-ministro afirmou que ministros do STF, citando Alexandre de Moraes, não teriam conhecimento técnico sobre a localização ou relevância de obras que suspendem, dizendo inclusive que Moraes "não saberia apontar no mapa onde ficaria a Ferrogrão".
Rebelo defendeu propostas, como a criação de uma autoridade única para licenciamento ambiental e de infraestrutura, além da retirada da competência da Funai para demarcação de terras indígenas.
“A primeira questão é fazer um encontro de contas com o Supremo Tribunal Federal. O STF não pode ser uma instituição que para o país, como tem parado com esse caso da Ferrogrão, a segunda questão é criar uma autoridade única para licenciar obra no Brasil. Obra no Brasil ninguém sabe em quantos anos vai ser licenciada, se um ano ou 50 anos e o terceiro ponto é tirar da Funai o poder de demarcar terra indígena”, disse.
Aldo Rebelo argumentou que o STF tem ultrapassado suas funções constitucionais, buscando protagonismo no lugar da política e do Congresso, o que – segundo o pré-candidato – “gera insegurança jurídica e dificulta o desenvolvimento do país”.
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