Minha Casa, Minha Vida da classe média será aberto em maio, afirma ministro

A ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de R$ 8.000 a R$ 12.000 estará disponível para contratação na primeira quinzena de maio, informou nesta sexta-feira (4) ao R7 o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na data, o sistema da Caixa Econômica Federal será aberto para receber os pedidos e dar início à aprovação dos financiamentos. A nova faixa tem sido chamada pelo governo de Minha Casa, Minha Vida da classe média.

A alteração foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta (3). O grupo poderá pedir até R$ 500 mil, por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com taxa de juros de 10,5% ao ano.

O governo federal espera beneficiar 120 mil famílias com a nova linha do programa.

“Essas famílias tinham recursos a partir da poupança. Como a taxa Selic [taxa básica de juros] está muito elevada, os recursos da poupança estão indo para outros investimentos. Só para este ano, a previsão é que fujam da poupança R$ 30 bilhões. É exatamente esses R$ 30 bilhões [do FGTS] que a gente está repondo, para que as famílias possam acessar o recurso e ter realizado o sonho da casa própria”, explicou Jader Filho.

Na avaliação do ministro, o grupo não participa do mercado imobiliário.

“É uma classe social que é importante. São professores, metalúrgicos, operários, que estão dentro desse espectro, que estão desatendidos e não têm onde conseguir financiamento para ter a casa própria. O governo precisa responder, não podemos esquecer as pessoas. Se tem famílias que não estão sendo atendidas nem pelo setor privado, nem pelo público, é papel do setor público atender e ajudar para que essas famílias possam alcançar isso. A partir de maio, essas famílias terão a quem recorrer”, completou Jader.

Como será o formato

Diferentemente das outras modalidades, os imóveis para a nova faixa não serão subsidiados pelo Executivo — ou seja, a família arca com o valor total do bem. A facilidade estará nos juros, menores do que aqueles normalmente praticados pelo mercado.

A operação será viabilizada pelos valores do Fundo Social do Pré-Sal, cuja regulamentação foi publicada por decreto no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

Esta é uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, como educação, saúde, cultura e mudanças climáticas.

Segundo o governo, o texto destina verbas do fundo para custear as já existentes faixas 1 e 2 do programa — famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640,00 (1) e R$ 4.700,00 (2).

É a partir desse direcionamento que o Executivo possibilita “abrir” o orçamento para as faixas mais altas, o que viabiliza a anunciada expansão do programa.

Com a ampliação, o programa passa a ter quatro faixas de renda.