TRE manda Medeiros remover vídeo que orienta eleitores a aceitarem dinheiro por voto
Conteúdo/ODOC – O candidato ao Senado José Medeiros e a Coligação Coração da Gente receberam ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para excluir, em até duas horas, um vídeo do Instagram e do Facebook no qual o político orienta eleitores a aceitar dinheiro oferecido por adversários e depois votar em seus aliados. A decisão liminar prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A determinação foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, após uma representação apresentada pela candidata ao Senado Janaina Riva.
Na gravação, Medeiros afirma que a compra de votos estaria ocorrendo intensamente em Mato Grosso. Ao abordar o assunto, sugere que os eleitores recebam os valores eventualmente oferecidos por outros grupos políticos, mas escolham seus aliados na urna.
Para o magistrado, a mensagem vai além da crítica permitida durante a campanha. Na avaliação preliminar, o conteúdo pode estimular uma infração penal e incentivar o descumprimento da legislação eleitoral.
A proximidade do primeiro turno também pesou na decisão. O juiz considerou que a divulgação nesse período amplia a circulação da mensagem e o risco de comprometer a regularidade da eleição.
Ao justificar a multa de R$ 100 mil, o magistrado destacou a gravidade do conteúdo e seu potencial de incentivar uma conduta contrária à lei.
A penalidade foi estabelecida “devido a gravidade na propagação de mensagem apta a instigar a desobediência coletiva”, conforme consta na decisão.
O tribunal também determinou a notificação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Caso o vídeo não seja retirado pelos responsáveis, a plataforma deverá bloquear o acesso ao material nos endereços indicados no processo, em até quatro horas após ser intimada.
A liminar determina a retirada do conteúdo enquanto a representação segue em análise.
Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/tre-manda-medeiros-remover-video-que-orienta-eleitores-a-aceitarem-dinheiro-por-voto-em-mt/)
