O projeto de duplicação de 245,8 quilômetros da rodovia BR-163, entre Sinop (MT) e o estado do Pará, avançou mais uma etapa institucional após receber parecer favorável do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, emitida no dia 21 de janeiro, autoriza a remodelagem do contrato de concessão da rodovia, abrindo caminho para novos investimentos e para a ampliação da capacidade da via.
Com a aprovação, será firmado um novo contrato de concessão que prevê a extensão da gestão do trecho e investimentos. A rodovia segue atualmente sob administração da concessionária Via Brasil até a conclusão do processo licitatório.
A duplicação da BR-163 é considerada estratégica por ser um dos principais corredores logísticos do país, especialmente para o escoamento da produção agropecuária do Centro-Oeste com destino aos portos do Arco Norte. O trecho é frequentemente citado por autoridades e usuários como um dos mais perigosos da região, devido ao alto número de acidentes graves e ao intenso tráfego de veículos pesados.
O projeto ganhou força após a não concretização da Ferrogrão, ferrovia planejada para operar paralelamente à BR-163 e absorver parte significativa do transporte de grãos. Com o atraso da ferrovia, a rodovia passou a concentrar ainda mais o fluxo de cargas, acelerando a necessidade de intervenções estruturais.
Entre as obras previstas estão a duplicação da pista, melhorias nos acessos urbanos, travessias em áreas urbanizadas e intervenções no acesso portuário de Miritituba, que deverá estar entre as primeiras frentes de trabalho da nova concessão.
Concessão seguirá para leilão na B3
Após o aval do TCU, a concessão da BR-163 será encaminhada para leilão na B3, a bolsa de valores oficial do Brasil. O processo permitirá a participação de outras empresas interessadas na administração da rodovia. O critério de escolha será a menor tarifa de pedágio apresentada pelas concorrentes, conforme exigências estabelecidas pelo tribunal.
A expectativa é que o edital do leilão seja publicado em fevereiro. Após a divulgação, o período de inscrições deve se estender por cerca de 100 dias. O leilão está previsto para ocorrer no primeiro semestre, com a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço logo após a definição da vencedora, permitindo o início das obras.
Avaliação do TCU
Durante a análise do processo, o TCU destacou que o contrato original de concessão foi estruturado com base em um cenário que previa a implantação da Ferrogrão, o que acabou não se concretizando. Segundo a Corte, manter o contrato nos moldes atuais seria inviável e representaria riscos, já que ele não comporta os investimentos necessários para a duplicação.
O tribunal também apontou um crescimento expressivo do tráfego pesado na rodovia a partir de 2022, agravando o desgaste da infraestrutura existente e reforçando a urgência das intervenções previstas no novo modelo de concessão.
A duplicação da BR-163 é vista como essencial para garantir mais segurança viária, reduzir acidentes e assegurar a competitividade econômica de Mato Grosso e de toda a região atendida pelo corredor logístico.
