Vereador Silvio Dutra tem quatro proposituras deliberadas na Câmara
Na primeira sessão ordinária de 2026, o vereador Silvio Dutra da Silva (PODE) teve quatro propostas deliberadas, reforçando sua atuação em áreas de infraestrutura, saúde e gestão fiscal.
Projeto de Lei nº 1/2026 – Em parceria com o vereador David Marques (MDB), autoriza o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto foi baixado às comissões para maior deliberação, etapa necessária para análise técnica e jurídica antes de seguir para votação final. A proposta é considerada de grande relevância, pois garante que os recursos federais cheguem diretamente aos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública, fortalecendo o sistema municipal e valorizando quem combate doenças e promove prevenção junto às comunidades.
Indicação nº 6/2026 – Solicita pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Jardim das Palmeiras, incluindo Roseiras, Girassol, Bromélias, Cravos, Tulipas, Azaléias, Urias Moreira Alves, Jasmin, Viela Um e Buritis.
Indicação nº 7/2026 – Pede obras de pavimentação em vias do Bairro Ouro Verde, como Arrudas, Coqueiros, Pitangueiras e diversas travessas.
Indicação nº 5/2026 – Propõe a criação de um Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), para facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários, também em coautoria com David Marques.
As medidas aprovadas buscam atender demandas da população, valorizando profissionais da saúde, ampliando a infraestrutura urbana e oferecendo alternativas para a regularização fiscal.
Assessoria
