Prefeitura de Matupá inova com o cartão kit escolar para alunos da rede municipal em 2026

O município de Matupá vai implantar, a partir do ano letivo de 2026, uma nova política pública voltada à educação e ao fortalecimento da economia local: a entrega do Cartão Kit Escolar para alunos da rede municipal de ensino.

A iniciativa substitui o modelo tradicional de compra centralizada de materiais escolares por meio de licitação. Com o novo sistema, o recurso será repassado diretamente às famílias, que poderão adquirir os materiais em livrarias cadastradas no próprio município, conforme critérios legais estabelecidos.

Segundo o prefeito Bruno Mena, a proposta tem como principal objetivo valorizar o comércio local e, ao mesmo tempo, dar mais autonomia às famílias.

“Em vez de a prefeitura comprar tudo por licitação, geralmente de uma única empresa e muitas vezes de fora do município, nós vamos destinar esse cartão escolar para cada pai. Ele poderá comprar o material nas livrarias da cidade, fortalecendo o nosso comércio local”, explicou.

De acordo com o prefeito, apenas livrarias credenciadas poderão aceitar o cartão, sendo obrigatória a emissão de nota fiscal e o cumprimento da lista oficial de materiais escolares definida pela Secretaria de Educação. O pagamento será feito pela prefeitura diretamente às empresas participantes.

Outro diferencial do programa é a liberdade de escolha para os pais e responsáveis. “O pai e a mãe terão a possibilidade de escolher um material de boa qualidade, pesquisar preços e até atender um desejo da criança, como um caderno temático, desde que dentro das regras. Isso também valoriza a responsabilidade da família”, destacou Bruno Mena.

O cartão terá validade de seis meses, período em que o crédito poderá ser utilizado. O valor foi definido após uma pesquisa de preços no comércio local, garantindo equilíbrio e viabilidade para as famílias e para os lojistas. As empresas participantes não terão desconto compulsório, o que assegura a movimentação econômica justa dentro do município.

O prefeito também reforçou que o programa possui segurança jurídica e mecanismos de controle. Em caso de uso indevido ou tentativa de fraude, o responsável poderá ser obrigado a devolver os valores ao município, responder judicialmente e ter o débito inscrito em dívida ativa.

“Tomamos todos os cuidados legais para garantir que esse recurso chegue realmente à mão da criança, em forma de material escolar de qualidade, comprado aqui em Matupá”, concluiu.

A iniciativa coloca Matupá como município pioneiro na região na adoção desse modelo, inspirado em experiências bem-sucedidas de outros estados, como Santa Catarina, unindo educação, responsabilidade social e incentivo à economia local.