Presidentes da OAB destacam importância da escolha de advogado como novo desembargador do Estado
A lista sêxtupla de profissionais que concorrem à vaga de desembargador em Mato Grosso está sob análise do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que escolherá a tríplice e será encaminhada ao governador Mauro Mendes, que deve anunciar o futuro desembargador ainda na primeira quinzena de novembro. Em visita ao Só Notícias, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, e o presidente da 6ª Subseção da OAB Sinop, Reginaldo Monteiro de Oliveira, avaliaram a importância da escolha do quinto constitucional para a advocacia do Estado. “O quinto constitucional tem previsão na carta constitucional, ele visa sobretudo fazer com que o nosso sistema de justiça ele seja mais plural. Ele tem ali a visão do magistrado de carreira, daquele que representa o Ministério Público, a visão daquele que está representando a advocacia. Essa cadeira para nós é de suma importância.”
Gisela também destacou a paridade na lista, que pela 2ª vez tem três mulheres e três homens concorrendo pela cadeira de desembargador. “Quando comecei a participar da gestão da OAB, a participação feminina ela se resumia a 16%, e hoje nós temos 50%. Homens e mulheres de forma igualitária, então, nada mais justo e necessário do que nós temos também a representação numa lista sêxtupla de forma paritária. Quando nós propusemos na outra gestão a lista paritária a gente recebeu muita crítica no sentido de que olha, a maioria dos candidatos são homens, são mais homens e aí a gente reserva três vagas para mulheres, isso não é justo, os homens são prejudicados e eu sempre acreditei que as políticas afirmativas elas tendem a encorajar, a permitir que todos participem e dessa vez veio o resultado, nós tivemos mais mulheres concorrendo que homens. Esse tipo de política vai ao encontro daquilo que acreditamos que é igualdade, paridade de oportunidades.”
“Acredito que agora, no início do mês, o presidente (do tribunal) deve pautar, já no Conselho Pleno do Tribunal de Justiça, e encaminhar a lista tríplice. Nosso governador é sempre muito rápido, chega a tríplice, ele não enrola e já nomeia. Nós esperamos que tenhamos, no Tribunal de Justiça, mais um desembargador com o DNA da advocacia, que conheça as nossas pautas e possa dar, dentro do sistema de justiça, esse olhar que a Advocacia merece”, acrescentou Gisela.
Reginaldo Monteiro afirmou que a expectativa da advocacia de Mato Grosso é que o novo desembargador seja alguém que entenda as necessidades e tenha vivência da advocacia. “Alguém que precisou ir lá no balcão do fórum, pedir para ele despachar como desembargador, pedir para despachar como magistrado, muitas vezes acabou pela demanda, e nós sabemos que a demanda também do judiciário não pode ser atendida naquele dia. São pessoas que conhece as necessidades e que leva esse conhecimento para dentro do tribunal. Vai arejar, levar outra visão para o tribunal.”
O presidente da OAB Sinop esclareceu que “não é uma crítica, mas às vezes o tribunal tem uma visão mais engessada, um magistrado de carreira, tem uma determinada visão, quando chega lá um integrante do Ministério Público, que também compõe as cadeiras, então leva a visão do Ministério Público. Quando o quinto leva agora os candidatos da advocacia, de fato é para levar essa visão e os anseios da advocacia, então é uma cadeira, na verdade, da advocacia, ocupada por um advogado, que se torna desembargador”, detalhou o presidente da subseção de Sinop.
