O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) realizou visita de inspeção, nesta quarta-feira (22), na Penitenciária de Sinop – Dr Osvaldo Florentino Leite Ferreira “Ferrugem”. A ação ocorreu com as presenças do supervisor e coordenador do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri e juiz Geraldo Fidelis, respectivamente.
O grupo tem percorrido as unidades prisionais de todo o estado, com o objetivo de vistoriar as condições das instalações e garantir o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas de ressocialização voltadas às pessoas privadas de liberdade.
Na Penitenciária de Sinop, a comitiva percorreu diversas alas, conversando com os reeducandos e colhendo as principais demandas relacionadas à reinserção no mercado de trabalho, alimentação, saúde, entre outras.
“Foi mais uma oportunidade para vermos de perto as condições que os reeducandos do nosso estado estão cumprindo suas penas. Verificamos que, no sistema prisional, uma das demandas com prioridade de atendimento é a da área da saúde. Sabemos que, quando esse serviço não opera a contento, pelo menos na atenção primária, isso afeta os municípios”, explicou o desembargador Orlando Perri.
Além da vistoria, o GMF também aproveitou a passagem pela Capital do Nortão para cumprir uma agenda de reuniões com autoridades e representantes da sociedade civil. Um dos encontros foi realizado na Prefeitura de Sinop, onde foram debatidas com o prefeito Roberto Dorner ações que podem ser desenvolvidas em parceria com o município para o atendimento e ressocialização dos 1.600 recuperandos que cumprem pena em Ferrugem.
Na ocasião, o desembargador apresentou ao prefeito a proposta para adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que possibilita a oferta de serviços de saúde dentro das unidades prisionais. Também participaram representantes do Governo do Estado e do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Sinop (Concep).
“Este convênio que a Prefeitura pode fazer com a União vai propiciar a vinda de recursos para que o Município possa contratar pelo menos um médico e um odontólogo para dar assistência aos reeducandos. O que estamos propondo é que essa atenção se dê dentro da penitenciária, até para que não continue estrangulando as unidades de saúde do município, como UPAs e policlínicas”, explicou Perri.
O prefeito de Sinop aprovou a adesão ao PNAISP e agradeceu a parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Entendemos que esse é um trabalho que nós também temos a obrigação e o dever de fazer. Por isso, agradeço ao desembargador que sempre traz boas propostas para o nosso município. É sempre bom termos essa possibilidade de discutir demandas da cidade e apresentar melhorias”, disse Roberto Dorner.
A segunda reunião ocorreu no Plenário do Fórum da Comarca de Sinop e contou com a participação da Associação Mais Liberdade, Escritório Social da Prefeitura de Sinop, Concep de Sinop e Cuiabá, Fundação Nova Chance (Funac), e do juiz Walter Tomaz da Costa, titular da Vara de Execução Penal de Sinop. O juiz Geraldo Fidelis classificou a passagem por Sinop como positiva.
“Não foi a primeira vez que estivemos em Sinop para fazer essa inspeção na Penitenciária “Ferrugem”. Em relação às vistorias anteriores, observamos alguns avanços, mas também algumas questões, principalmente ao termos esse contato olho a olho com as pessoas privadas de liberdade. Essa ação é muito importante. Colhemos várias demandas que serão estudadas”, pontuou Fidelis.
