AMM alerta gestores sobre prazo de adesão ao PDDE Equidade
Fonte: Agência de Notícias da AMM
Crédito: Divulgação AMM
O programa tem como objetivos aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas, promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais e reconhecer as diversidades.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos para alertar sobre a data-limite, destacando a importância da melhoria da qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da educação básica.
Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.
Para auxiliar os gestores, o Ministério disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, dividido em quatro partes: Visão Geral; Sala de Recursos Multifuncionais; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades.
Além disso, o MEC promoveu um webinário para prestar esclarecimentos sobre a adesão ao programa, que pode ser acessado aqui. A iniciativa orienta sobre como gerenciar e utilizar os recursos de forma eficaz, contribuindo para uma gestão eficiente e transparente dos recursos destinados à educação nas escolas públicas.
