CNJ vê indícios de venda de sentença e recebimento de propina

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, afirmou que há indícios de que os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebiam vantagens financeiras indevidas do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado em Cuiabá.

Os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões

Nesta quinta-feira (1º), Salomão afastou os dois magistrados das suas funções e determinou a instauração de reclamações disciplinares contra ambos.

Conforme o corregedor, os magistrados mantinham amizade íntima com o advogado, o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele.

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou o corregedor.

Salomão ainda apontou que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e  Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

Celular de Zampieri

A decisão do corregedor tem ligação com informações contidas no aparelho celular de Zampieri.

Os dados do celular do advogado foram encaminhados ao CNJ no bojo de uma reclamação disciplinar aberta contra o juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, por supostas irregularidades na condução do inquérito policial que investiga o assassinato.

A viúva de Zampieri tentou a devolução do aparelho celular da vítima e destruição de todos os dados extraídos, mas teve o pedido negado por Salomão.

Na decisão, ele revelou que a morte do advogado poderia ter relação com decisões da Justiça de Mato Grosso.

O crime

Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro de 2023, quando deixava seu escritório no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Ele havia acabado de entrar em seu carro, um Fiat Toro, quando foi surpreendido pelo assassino e baleado dez vezes.

O coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi apontado como financiador do crime; já o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, como intermediário; e o pedreiro Antônio Gomes da Silva confessou ter atirado e matado a vítima.  Os três estão presos.

O suposto mandante do crime, Aníbal Manoel Laurindo, encontra-se em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.