Mato-grossense envolvido em atos antidemocráticos pede revogação da prisão

Valdir Francisco de Souza, um dos mato-grossenses que respondem a ações penais por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a revogação de sua prisão preventiva. Ele utilizava tornozeleira eletrônica, porém, por ter passado meses com o equipamento desativado, a prisão foi decretada.

Em decisão publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes citou que oficiou as Centrais de Monitoramento Eletrônico, responsáveis pelo acompanhamento da medida cautelar de uso de tornozeleira, para que informassem a situação de todos os monitorados que respondem à ação penal pelos atos golpistas, entre eles Valdir.

No último dia 11 de junho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) comunicou que Valdir descumpriu as medidas cautelares. Relatou que desde 7 de outubro de 2023 a tornozeleira do mato-grossense estava desativada.

Por causa desta violação, o ministro então decretou a prisão de Valdir. A defesa dele, porém, no último dia 3 de julho pediu a revogação da prisão preventiva. No despacho publicado no Diário de Justiça de hoje (8) o ministro determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre este pedido.