Exame mostra lesões em defensora e órgão confirma ação no MP contra policiais

Foi concluído o exame de corpo de delito da defensora pública Gabriela Beck agredida em uma ação da Polícia Militar na desocupação uma propriedade rural localizada em Novo Mundo (785 km ao Norte). O laudo apontou que ela foi ferida com “instrumento contundente”. A Defensoria Pública confirmou que, com o documento, uma representação também será feita ao Ministério Público de Mato Grosso.

“Houve uma violação à prerrogativa dela. Ela estava fazendo um atendimento. O que a gente quer deixar muito claro é que a defensora, no momento em que ela chegou ao local a desocupação já tinha acontecido, então com relação à questão da invasão ela não tem sequer conhecimento porque ela nem conseguiu, efetivamente, fazer os atendimentos. Quando ela começou o atendimento foi o momento em que foi impedida […], houve uma ordem de prisão ilegal já que ela estava trabalhando, não estava praticando crime nenhum, e no momento da condução houve a agressão”, afirmou a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane de Castro.

O exame foi requerido pela delegacia de polícia de Guarantã do Norte. O laudo confirma que houve ofensa à integridade corporal ou saúde da periciada e que teria sido ferida com instrumento contundente.

“Diante dos achados do exame, conclui o perito que a pessoa que se apresentou com o nome de Gabriela Beck dos Santos apresenta vestígios de lesão corporal de caráter contuso”, diz trecho do documento.

A Defensoria Pública já representou pela apuração do caso pela corregedoria da Polícia Militar. O comandante-geral da PM, coronel Alexandre Corrêa Mendes já afirmou a Luziane que uma investigação seria instaurada e realizada de forma isenta. A Defensoria, no entanto, também irá representar junto ao MP.

“Eu acredito que deve ter as duas medidas. Como a gente vai fazer uma representação também para o Ministério Público, e nós entendemos que houve ali a prática de vários crimes […], também isso pode ser encaminhado sim para o Poder Judiciário. Mas uma coisa não impede a outra”, disse a defensora pública-geral.

O exame de corpo de delito foi entregue ontem (11) à Defensoria e já houve pedido da inclusão do laudo no procedimento conduzido pela corregedoria da PM. Luziane afirmou que este foi um caso isolado, mas que o órgão vai agir para que não se repita.

“A gente quer a punição dos responsáveis. O defensor público, onde quer que ele esteja exercendo seu trabalho, tem que ser respeitado como qualquer outro agente público. […] foi um caso isolado, isso nós falamos desde o primeiro momento. A gente entende que houve essa ação isolada e é justamente por ser isolada a gente não quer que se repita e vire uma praxe, por isso que nós pedimos essas providências de caráter até imediato”.

Defensora agredida
A defensora Gabriela Beck, coordenadora do Núcleo de Guarantã do Norte, recebeu voz de prisão enquanto realizava atendimento em uma área próxima à região conflituosa, após uma ação de desocupação da fazenda no município de Novo Mundo, que ocorria sem determinação da Justiça.

De acordo com a Defensoria Pública, Beck foi ao local para assegurar a integridade das famílias assentadas e mediar o conflito. No entanto, ao chegar, a desocupação já havia sido finalizada e 12 pessoas, acusadas de envolvimento na ocupação da área, haviam sido detidas.

Em tentativa de diligência junto aos policiais militares, a defensora foi recebida de forma ríspida pelo major que comandava a ação, após questioná-lo sobre a ausência de ordem judicial para a operação em andamento.

Ao buscar os assentados que haviam solicitado a presença da Defensoria Pública no local, via ofício encaminhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Gabriela Beck pegou seu celular para filmar o relato dos assentados, momento em que recebeu voz de prisão sem que lhe fossem explicados os motivos e de forma irregular, uma vez que só estava cumprindo sua função de colher informações.

Ao se negar a entregar o celular para o Major, o mesmo teria puxado os cabelos da defensora e arrancado sua bolsa de forma brutal, machucando seu rosto e pescoço. A defensora foi colocada na viatura da PM e encaminhada à Delegacia Regional da Polícia Civil de Guarantã do Norte, onde foi feito exame de corpo de delito que comprovou as agressões sofridas.