STF condena moradores de MT presos com facão em Brasília
André Luiz e Jairo de Oliveira foram sentenciados a 12 anos de prisão e pagamento de danos morais
STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos
DA REDAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais dois mato-grossenses por participação nos ataques de 8 de janeiro, em Brasília. Trata-se de André Luiz Vilela, morador de Jaciara, e Jairo de Oliveira Costa, de Campo Verde. Ambos receberam pena de 12 anos de prisão.
Eles também foram condenados ao pagamento de R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser quitado em conjunto com os demais condenados pelos ataques.
Os réus, portanto, reconheceram que veio para se instalarem em frente ao QGEx e participaram de manifestação
A sentença foi publicada na última semana. Os ministros seguiram por maioria o voto do relator, Alexandre de Moraes.
André Vilela foi preso em flagrante nas imediações da Praça dos Três Poderes no dia do ataque. Ele estava na posse de três de pedaço de madeiras, um estilingue e diversas bolas de gude.
Jairo também foi preso na mesma localidade com um facão, dois estilingues e uma porção de esferas de ferro acondicionadas em lata azul.
Eles foram soltos no final do ano passado mediante cumprimento de algumas medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
No voto, Moraes citou que Jairo confessou participação nos ataques em interrogatório policial e em juízo, alegando que estava em Brasília para protestar “contra as leis implantadas em geral, não contra algum governo específico; que gostaria que as leis mudassem e passassem a defender a família e os valores morais, tais como os princípios familiares”.
Conforme o ministro, Jairo também confessou em interrogatório “que a intenção da marcha era seguir até o Palácio do Planalto para reivindicar a saída do novo governo” bem como “que o interrogando informa que apenas usaria o estilingue para se defender dos esquerdistas caso fossem atacados”.
“Os réus, portanto, reconheceram que veio para se instalarem em frente ao QGEx e participaram das manifestações, tendo, no dia 8/1, se juntado à horda que chegaria a invadir a Praça dos Três Poderes e os prédios públicos lá situados”, diz trecho voto.
