MPF cobra explicações da União após domínio do CV em garimpo ilegal em terra indígena de MT
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, e determinou que a União apresente andamento das ações na região.
O território indígena se tornou um dos mais devastados do país em razão da exploração ilegal de ouro, que se intensificou nos últimos dois anos com a presença de integrantes de facção criminosa do Comando Vermelho.
O MPF solicitou que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentem, no prazo de 15 dias, informações sobre as ações adotadas para cumprir decisão judicial proferida em 2022.
Segundo o MPF, o procedimento foi aberto após a constatação de que ainda não houve o cumprimento efetivo da sentença. Os órgãos também deverão esclarecer a suposta falta de articulação na execução do plano de proteção da terra indígena.
A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2017 contra a União, Funai, ANM, Ibama e Incra. Na ocasião, a Justiça determinou que os órgãos elaborassem e executassem um plano de ação voltado ao enfrentamento do garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé.
Conforme a portaria, durante a fase de cumprimento da sentença, os órgãos públicos não comprovaram a efetiva execução das obrigações impostas pela Justiça.
nvestigações da Polícia Federal, o garimpo conhecido como Cururu, um dos principais pontos de extração ilegal de ouro dentro da terra indígena, passou a ser controlado por integrantes da facção criminosa.
Ao longo de 2025, diversas operações de combate ao garimpo ilegal foram realizadas na região, resultando na destruição de maquinário e de acampamentos utilizados na atividade. Em agosto do mesmo ano, uma operação integrada envolvendo órgãos federais e de três estados foi deflagrada com o objetivo de intensificar o enfrentamento ao garimpo.
Fonte: Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/mpf-cobra-explicacoes-da-uniao-apos-dominio-do-cv-em-garimpo-ilegal-em-terra-indigena-de-mt/)
