Abilio vê risco jurídico e diz que adiar eleição pode prejudicar reeleição de Paula
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), avaliou que a possível mudança na data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal pode acabar ampliando o período de tensão política em torno da disputa pelo comando da Casa. A declaração foi dada em meio ao debate sobre o adiamento do pleito interno, atualmente previsto para 25 de agosto.
A discussão ganhou força após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande. O entendimento da Corte foi de que a votação ocorreu fora dos parâmetros considerados adequados em relação ao momento do mandato a ser exercido.
Ao comentar a possibilidade de transferir a eleição para novembro, Abilio afirmou que a alteração não necessariamente favoreceria o grupo político da presidente da Câmara, Paula Calil (PL), que busca viabilizar sua permanência no cargo para o biênio 2027/2028.
“Na minha avaliação, isso acaba estendendo um problema que poderia ser resolvido antes. A situação permanece em debate por mais tempo e gera um desgaste maior”, declarou.
Mesmo defendendo a continuidade de Paula no comando do Legislativo, o prefeito reconheceu que a manutenção da votação em agosto pode resultar em questionamentos judiciais. Segundo ele, as recentes decisões do STF criaram um novo cenário jurídico que não pode ser ignorado pelos parlamentares.
Abilio observou que o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá estabelece há vários anos a realização da eleição da Mesa Diretora no mês de agosto. Ainda assim, ponderou que a interpretação consolidada pelo Supremo em processos semelhantes passou a representar um fator de insegurança para o processo.
Para o prefeito, caso os vereadores optem por manter a data original, existe a possibilidade de a eleição ser contestada judicialmente e até anulada posteriormente.
“Hoje há um entendimento consolidado que pode abrir espaço para ações na Justiça. Quem decidir seguir adiante precisa considerar esse risco”, afirmou.
Uma das alternativas em análise é uma proposta apresentada pelo vereador Mário Nadaf (PV), que sugere a realização da eleição na primeira semana de novembro, após o período das eleições estaduais.
Abilio também questionou a conveniência de realizar uma votação que possa acabar sendo derrubada posteriormente pelos tribunais. “Se existe a chance de uma contestação com grande possibilidade de sucesso, é preciso avaliar se vale a pena expor a Câmara a esse cenário. Mas a decisão cabe aos vereadores”, concluiu.
Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/abilio-ve-risco-juridico-e-diz-que-adiar-eleicao-pode-prejudicar-reeleicao-de-paula-calil/)
