Lula decreta desapropriação de área para criação de assentamento da reforma agrária no Médio Norte
O governo federal decretou sete fazendas como de interesse social para fins de reforma agrária que somam, aproximadamente, 5,7 mil hectares. O anúncio da ação havia sido feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na última sexta-feira (23),+.
Em Mato Grosso, é a Fazenda Santa Cecília I e II, em Nova Olímpia (215 quilômetros a Médio Norte de Cuiabá). A área é de, aproximadamente, 2,3 mil hectares. A partir dos decretos, o Incra começará os procedimentos administrativos para vistoria e análise das áreas, assim como os estudos para calcular o valor da terra nua e eventuais indenizações por benfeitorias feitas de boa fé, conforme prevê a Constituição Federal.
O instituto ainda fará a avaliação agronômica, ambiental e econômica de viabilidade. Serão analisados os locais para a criação de lotes nos futuros assentamentos que abrigarão as famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Além de Mato Grosso, as publicações declaram de interesse social imóveis rurais de mais quatro estados . No Sudeste, os decretos desapropriatórios são em São Paulo e Minas Gerais.
