WF e Flávio pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

O senador Wellington Fagundes (PL) assinou, na segunda-feira (01), ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL) e outros parlamentares, um pedido formal de prisão domiciliar humanitária em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Independentemente de posições políticas, o Estado tem o dever constitucional de garantir tratamento adequado

Segundo ele, o pedido se deve a urgência do quadro clínico do ex-presidente. Atualmente, Bolsonaro encontra-se sob custódia na sede da Polícia Federal, em Brasília (DF), por determinação do STF.

No documento, os parlamentares relatam que o ex-presidente apresenta quadro de saúde considerado grave, evolutivo e multifatorial, conforme laudos médicos recentes.

Entre as principais condições clínicas listadas estão: carcinoma de células escamosas (câncer de pele) diagnosticado em setembro de 2025; anemia por deficiência de ferro; alteração da função renal; graves problemas digestivos e intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018; refluxo gastroesofágico e esofagite; doença aterosclerótica do coração com oclusão e estenose de carótidas; hipertensão; apneia do sono; hérnia inguinal; soluços incoercíveis crônicos; e episódios recorrentes de pneumonia bacteriana, com registros neste ano.

Os senadores sustentam que o conjunto das enfermidades demanda monitoramento médico contínuo, acesso rápido a exames e possibilidade de internações de urgência, condições que, segundo o pedido, não são compatíveis com o ambiente carcerário, ainda que em unidade da Polícia Federal.

A petição também menciona precedentes do STF que autorizam a substituição da prisão por domiciliar em situações excepcionais de risco à integridade física e invoca o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Ao comentar a assinatura, Wellington Fagundes afirmou que a iniciativa tem caráter exclusivamente humanitário.

“Estamos falando de saúde e de vida. Independentemente de posições políticas, o Estado tem o dever constitucional de garantir tratamento adequado a qualquer pessoa sob sua custódia”, disse.

O senador reforçou a necessidade de análise urgente pela Corte. “Os laudos apontam um quadro clínico delicado, com múltiplas comorbidades. O pedido é para que o Supremo avalie com rapidez e responsabilidade, assegurando a proteção à vida e à integridade física”, declarou.

Além da prisão domiciliar humanitária, o requerimento pede, de forma subsidiária, a realização de perícia médica oficial multidisciplinar para avaliação atualizada do estado de saúde do ex-presidente e admite a imposição de medidas cautelares que o STF entender cabíveis.