Reunião discute regularização da Gleba Teles Pires; 200 famílias de Colíder serão beneficiadas
O prefeito de Colíder e presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Portal da Amazônia, Rodrigo Benassi, reuniu-se nesta segunda-feira, (21.07) com representantes dos municípios de Nova Guarita, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo para tratar da regularização fundiária da Gleba Teles Pires. O advogado Tiago Sales, responsável jurídico pelo projeto, também participou do encontro. A gleba cobre 550 mil hectares e será objeto de georreferenciamento, com edital de licitação previsto para os próximos dias.
O projeto vai beneficiar diretamente cerca de 400 famílias nos quatro municípios, sendo aproximadamente 200 em Colíder. Segundo Tiago Sales, a previsão é de que o georreferenciamento seja executado ainda em 2025. Com isso, as propriedades incluídas poderão iniciar o processo de titulação junto ao Incra e posterior registro em cartório.
“É uma demanda antiga dos produtores e ocupantes da área. O georreferenciamento é a etapa técnica fundamental para viabilizar a regularização definitiva”, afirma o prefeito Benassi.
FINANCIAMENTO
O Consórcio de Desenvolvimento do Portal da Amazônia, composto por 11 municípios do norte mato-grossense, irá assumir os custos da contratação da empresa especializada. O valor será rateado entre os municípios consorciados.
“O consórcio está cumprindo seu papel. Vamos garantir os recursos necessários para que essas famílias tenham acesso à titularidade das terras”, pontua Benassi. “Essa regularização é histórica. Estamos organizando o território e promovendo segurança jurídica”, acrescenta.
A iniciativa também atenderá famílias que já possuem título expedido pelo Incra, mas que não conseguiram realizar o registro cartorial por falta de georreferenciamento. Com o novo levantamento técnico, esses títulos poderão ser finalmente oficializados.
ARTICULAÇÃO
A atuação do consórcio regional tem sido decisiva na articulação das etapas técnicas, jurídicas e administrativas. Segundo Benassi, o alinhamento entre os municípios é fundamental para a execução do projeto.
“O papel do consórcio é viabilizar soluções conjuntas para problemas comuns. A regularização fundiária tem impacto direto na vida dos produtores e no desenvolvimento da região”, comenta o prefeito.
GEORREFERENCIAMENTO
A empresa que vencer a licitação será responsável pelo mapeamento técnico da gleba, seguindo as normas de georreferenciamento exigidas pela legislação federal. Essa etapa inclui medições de campo, análise documental e elaboração de plantas georreferenciadas.
A conclusão do georreferenciamento permitirá que os processos de titulação avancem no Incra e, em seguida, possam ser encaminhados ao registro em cartório.
SEGURANÇA JURÍDICA
A Gleba Teles Pires possui ocupações consolidadas há décadas. A ausência de regularização impede o acesso dos produtores a crédito rural, assistência técnica, programas federais e a investimentos em infraestrutura.
Com a regularização, os proprietários passam a ter segurança jurídica plena e possibilidade de acessar políticas públicas e financiamentos. A ação é considerada a maior já realizada na área fundiária do norte de Mato Grosso.
Benassi diz que processo de regularização da Gleba Teles Pires marca um avanço na política fundiária da região. “A medida atende a uma demanda histórica da população rural e reforça a capacidade do nosso Consórcio de Desenvolvimento Portal da Amazônia em executar políticas regionais de impacto”, avalia o prefeito de Colíder.
