{"id":99991,"date":"2026-10-08T13:55:44","date_gmt":"2026-10-08T16:55:44","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/08\/comite-recupera-r-45-milhoes-desviados-de-mt-por-barao-do-agro-em-esquema-de-sonegacao\/"},"modified":"2026-10-08T13:55:44","modified_gmt":"2026-10-08T16:55:44","slug":"comite-recupera-r-45-milhoes-desviados-de-mt-por-barao-do-agro-em-esquema-de-sonegacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/10\/08\/comite-recupera-r-45-milhoes-desviados-de-mt-por-barao-do-agro-em-esquema-de-sonegacao\/","title":{"rendered":"Comit\u00ea recupera R$ 4,5 milh\u00f5es desviados de MT por \u2018bar\u00e3o do agro\u2019 em esquema de sonega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Comitê<\/p>\n

Uma ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) resultou na recuperação de mais de R$ 4,5 milhões para os cofres públicos estaduais, após a quitação integral de débitos tributários vinculados a um produtor rural investigado no âmbito da Operação Ultimatum<\/strong>.<\/p>\n

O contribuinte efetuou o pagamento à vista de R$ 4.510.252,54, valor correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à respectiva multa. Os recolhimentos foram posteriormente homologados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), encerrando a pendência fiscal. <\/p>\n

As investigações apontaram indícios de comercialização de produtos agrícolas sem a devida documentação fiscal, com a utilização de notas fiscais inidôneas para acobertar operações comerciais e ocultar possíveis irregularidades tributárias. <\/p>\n

Com base nos elementos reunidos durante a apuração, foram realizadas diligências para identificar os envolvidos e dimensionar os prejuízos causados ao erário. O trabalho permitiu a adoção de medidas administrativas e investigativas destinadas à cobrança dos valores devidos e à regularização da situação fiscal dos contribuintes. <\/p>\n

No caso específico, após o avanço do procedimento administrativo fiscal e a notificação expedida pela Sefaz-MT, o produtor rural optou pela quitação integral do débito.<\/p>\n

Outros valores –<\/strong> A Operação Ultimatum<\/strong> já havia proporcionado a recuperação de mais de R$ 31,8 milhões para os cofres públicos de Mato Grosso entre 2021 e 2024, conforme dados do Cira-MT. O recolhimento adicional de mais de R$ 4,5 milhões representa mais um resultado expressivo dos desdobramentos da investigação, evidenciando a efetividade da atuação integrada dos órgãos envolvidos no combate à sonegação fiscal.<\/p>\n

A recuperação dos valores reforça a importância do trabalho conjunto desenvolvido pela Polícia Civil e pelos demais órgãos de fiscalização e controle, tanto na identificação de fraudes tributárias quanto na adoção de medidas voltadas à recomposição do patrimônio público.<\/p>\n

Atuação integrada –<\/strong> O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) atua no enfrentamento à sonegação fiscal e na recuperação de recursos devidos ao Estado, por meio da integração entre instituições de fiscalização, investigação e persecução penal.<\/p>\n

A força-tarefa é composta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária; pela Polícia Judiciária Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz); pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz); pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE); e pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/comite-recupera-r-4-5-milhoes-desviados-de-mt-por-barao-do-agro-em-esquema-de-sonegacao\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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