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Conteúdo\/ODOC<\/em><\/strong> – O candidato ao Senado José Medeiros e a Coligação Coração da Gente receberam ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para excluir, em até duas horas, um vídeo do Instagram e do Facebook no qual o político orienta eleitores a aceitar dinheiro oferecido por adversários e depois votar em seus aliados. A decisão liminar prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.<\/p>\n A determinação foi assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, após uma representação apresentada pela candidata ao Senado Janaina Riva.<\/p>\n Na gravação, Medeiros afirma que a compra de votos estaria ocorrendo intensamente em Mato Grosso. Ao abordar o assunto, sugere que os eleitores recebam os valores eventualmente oferecidos por outros grupos políticos, mas escolham seus aliados na urna.<\/p>\n Para o magistrado, a mensagem vai além da crítica permitida durante a campanha. Na avaliação preliminar, o conteúdo pode estimular uma infração penal e incentivar o descumprimento da legislação eleitoral.<\/p>\n A proximidade do primeiro turno também pesou na decisão. O juiz considerou que a divulgação nesse período amplia a circulação da mensagem e o risco de comprometer a regularidade da eleição.<\/p>\n Ao justificar a multa de R$ 100 mil, o magistrado destacou a gravidade do conteúdo e seu potencial de incentivar uma conduta contrária à lei.<\/p>\n A penalidade foi estabelecida “devido a gravidade na propagação de mensagem apta a instigar a desobediência coletiva”, conforme consta na decisão.<\/p>\n O tribunal também determinou a notificação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Caso o vídeo não seja retirado pelos responsáveis, a plataforma deverá bloquear o acesso ao material nos endereços indicados no processo, em até quatro horas após ser intimada.<\/p>\n A liminar determina a retirada do conteúdo enquanto a representação segue em análise.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tre-manda-medeiros-remover-video-que-orienta-eleitores-a-aceitarem-dinheiro-por-voto-em-mt\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conteúdo\/ODOC – O candidato ao Senado José Medeiros e a Coligação Coração da Gente receberam<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":99253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}