{"id":97621,"date":"2026-09-16T19:55:39","date_gmt":"2026-09-16T22:55:39","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/09\/16\/tre-segue-stf-e-manda-pl-devolver-tempo-retirado-de-janaina-na-televisao-e-no-radio\/"},"modified":"2026-09-16T19:55:39","modified_gmt":"2026-09-16T22:55:39","slug":"tre-segue-stf-e-manda-pl-devolver-tempo-retirado-de-janaina-na-televisao-e-no-radio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/09\/16\/tre-segue-stf-e-manda-pl-devolver-tempo-retirado-de-janaina-na-televisao-e-no-radio\/","title":{"rendered":"TRE segue STF e manda PL devolver tempo retirado de Jana\u00edna na televis\u00e3o e no r\u00e1dio"},"content":{"rendered":"

\"TRE<\/p>\n

Conteúdo\/ODOC <\/em><\/strong>– O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou nesta quarta-feira (16) que a Coligação Coração da Gente e o Partido Liberal compensem integralmente Janaína Riva pelo tempo de propaganda eleitoral gratuita que deixou de ser destinado à candidata ao Senado no rádio e na televisão.<\/p>\n

A decisão foi assinada pela juíza auxiliar da propaganda Glenda Moreira Borges. Além de estabelecer uma divisão igualitária daqui para frente, a magistrada ordenou a devolução do espaço perdido durante o período em que José Medeiros recebeu aproximadamente 60% do tempo, enquanto Janaína ficou com cerca de 40%.<\/p>\n

Segundo a decisão, apenas corrigir o plano de mídia para garantir 50% a cada candidato não seria suficiente para reparar a vantagem acumulada por Medeiros desde o início da propaganda eleitoral.<\/p>\n

“Consequentemente, a mera adequação prospectiva do plano de mídia ao percentual de 50% não é suficiente para recompor eventual diferença já consumada durante o período em que prevaleceu a divisão desigual”, destacou a magistrada.<\/p>\n

A compensação será calculada com base na diferença entre o tempo efetivamente utilizado por Janaína e aquele que ela deveria ter recebido caso a divisão paritária tivesse sido adotada desde o primeiro dia. O espaço adicional deverá ser concedido nos próximos blocos e inserções até que todo o prejuízo seja reparado.<\/p>\n

A disputa começou após Janaína questionar o plano elaborado pela coligação formada por MDB, PL, Novo e Federação Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade. A candidata sustentou que a divisão favorecia Medeiros e desrespeitava as regras relacionadas à participação feminina na propaganda eleitoral.<\/p>\n

O pedido liminar havia sido inicialmente rejeitado pelo TRE-MT, mas a candidata e o Diretório Nacional do MDB recorreram e conseguiram decisão favorável que impôs a paridade. Após esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral também mudou de posição e passou a defender a procedência da ação.<\/p>\n

Ao analisar o mérito, a Justiça Eleitoral declarou nula a divisão desigual e determinou que a coligação e o PL refaçam imediatamente os mapas de mídia enviados às emissoras. Além dos 50% assegurados daqui para frente, Janaína deverá receber tempo extra durante os ciclos restantes da campanha para compensar tudo o que deixou de utilizar.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tre-segue-stf-e-manda-pl-devolver-tempo-retirado-de-janaina-riva-na-tv-e-no-radio\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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