{"id":97131,"date":"2026-09-12T11:56:06","date_gmt":"2026-09-12T14:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/09\/12\/janaina-defende-freio-de-arrumacao-no-stf-e-diz-que-ministros-nao-podem-estar-acima-da-lei\/"},"modified":"2026-09-12T11:56:06","modified_gmt":"2026-09-12T14:56:06","slug":"janaina-defende-freio-de-arrumacao-no-stf-e-diz-que-ministros-nao-podem-estar-acima-da-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/09\/12\/janaina-defende-freio-de-arrumacao-no-stf-e-diz-que-ministros-nao-podem-estar-acima-da-lei\/","title":{"rendered":"Janaina defende \u2018freio de arruma\u00e7\u00e3o\u2019 no STF e diz que ministros n\u00e3o podem estar acima da lei"},"content":{"rendered":"

\"Janaina<\/p>\n

A relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal entrou no centro do discurso de Janaina Riva (MDB) durante passagem pelo Araguaia. Candidata a senadora, ela afirmou que o Congresso precisa recuperar seu papel de fiscalização e estabelecer limites institucionais para a atuação da Corte, sem transformar o tema em uma disputa entre direita e esquerda.<\/p>\n

“Vamos colocar um freio de arrumação no STF. Essa não é mais uma pauta só de lados políticos, de direita e de esquerda. Defender um STF forte, uma instituição forte, é defender também a lisura das decisões que são dadas no STF”, afirmou.<\/p>\n

Para Janaina, o fortalecimento do Supremo passa também pela cobrança de limites e responsabilidade de seus integrantes. Segundo ela, ministros da Corte, assim como qualquer autoridade pública, devem estar submetidos às mesmas regras aplicadas aos demais cidadãos.<\/p>\n

“Não podemos aceitar que nenhum ministro esteja acima da lei. Aliás, que nenhum cidadão brasileiro esteja acima da lei. O pau que dá em Chico tem que dar em Francisco também. Doa a quem doer, nós temos que exigir dos nossos magistrados moralidade e ética nas suas decisões”, declarou.<\/p>\n

A fala reforça uma das pautas que Janaina pretende levar ao Senado, Casa que tem entre suas atribuições constitucionais processar e julgar ministros do Supremo nos casos de crimes de responsabilidade.<\/p>\n

No mesmo discurso, a candidata voltou a defender o endurecimento da legislação penal para crimes como estupro, pedofilia e feminicídio. Janaina sustenta a adoção da pena máxima, com prisão perpétua, para condenados por esses crimes.<\/p>\n

“Nós vamos defender a prisão perpétua, ou seja, a pena máxima para estuprador, para pedófilo e para feminicida”, disse.<\/p>\n

Ao defender a proposta, Janaina citou o caso de um recém-nascido vítima de violência sexual e criticou situações em que suspeitos ou acusados de crimes graves deixam a prisão após audiência de custódia.<\/p>\n

A defesa de penas mais severas integra a proposta que Janaina vem apresentando na campanha sob o conceito de “Sem Segunda Chance”, voltada aos crimes que considera de extrema gravidade, especialmente feminicídio, estupro e violência sexual contra crianças.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/janaina-defende-freio-de-arrumacao-no-stf-e-diz-que-ministros-nao-podem-estar-acima-da-lei\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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