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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma fiscalização técnica em praias urbanas localizadas às margens dos rios Araguaia e Garças, em municípios de Mato Grosso e Goiás. <\/p>\n
A diligência, realizada nesta quarta-feira (9), faz parte de procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar medidas de proteção ao meio ambiente, voltadas à gestão de resíduos sólidos e permissões para uso das praias, durante e após a alta temporada na região. A iniciativa contou com atuação articulada entre instituições federais, estaduais e municipais.<\/p>\n
A inspeção percorreu quatro áreas de expressivo fluxo de banhistas e turistas do polo regional: a Praia do Bosque, em Barra do Garças (MT); as Praias da Arara e do Coqueiro, em Pontal do Araguaia (MT); e a Praia Quarto Crescente, em Aragarças (GO). Durante as visitas, as equipes examinaram as condições de limpeza, as estruturas temporárias instaladas e os procedimentos de licenciamento e fiscalização adotados em cada localidade.<\/p>\n
A equipe do MPF foi coordenada pelo procurador da República Guilherme Tavares, que atua no 2º Ofício Ambiental de Barra do Garças. O órgão atuou em conjunto com a Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema\/MT) e a Unidade Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). <\/p>\n
A fiscalização contou, ainda, com o apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos três municípios, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3ª CIPMPA\/Araguaia) e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia (CBH Alto Araguaia).<\/p>\n
Desafios e medidas<\/strong> – Durante as vistorias, os gestores municipais apresentaram um panorama das rotinas e desafios locais quanto ao manejo de resíduos e licenciamento:<\/p>\n Barra do Garças (MT): A administração apresentou um modelo compartilhado para a Praia do Bosque. A Secretaria de Turismo responde pela organização do espaço; a Secretaria de Meio Ambiente fiscaliza os impactos ambientais; o município expede alvará provisório exigindo a correta destinação do lixo para coleta pública; e o Corpo de Bombeiros fiscaliza a segurança dos eventos.<\/p>\n Pontal do Araguaia (MT): A prefeitura realiza a gestão e limpeza direta da Praia da Arara, onde executou recentemente um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) na área de preservação permanente (APP). Quanto às Praias da Primavera e do Coqueiro, o município observou que estão situadas em propriedades privadas às margens do Rio Araguaia (rio federal), área na qual a gestão municipal não vinha realizando fiscalização.<\/p>\n Aragarças (GO): A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que a remoção das estruturas e o recolhimento diário de resíduos são condicionantes obrigatórias nas licenças ambientais emitidas aos comerciantes, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad\/GO). A limpeza urbana ao final de cada semana fica a cargo da Secretaria Municipal de Obras, mantendo-se a fiscalização continuada na Praia Quarto Crescente e na Praia do Orley.<\/p>\n Uso sustentável das praias<\/strong> – Para Guilherme Tavares, “a padronização na gestão das praias é o que vai transformar boas práticas isoladas em política pública duradoura. Sem diretrizes técnicas comuns entre os municípios, cada temporada recomeça do zero — e o rio não espera. Esse é o desafio e objetivo do trabalho”, destacou o representante do MPF.<\/p>\n De acordo com o chefe da Unidade Técnica do Ibama em Barra do Garças, Sandro Benevides do Carmo, a inspeção contribuirá para padronizar o uso sustentável dos rios. "Vejo com entusiasmo essa iniciativa conduzida pelo MPF, visando um maior e melhor ordenamento do uso publico e ocupações nas praias fluviais dos Rios Garças e Araguaia, corrigindo em tempo, a necessidade de maior responsabilidade dos gestores municipais, órgão ambientais e usuários. A inspeção realizada demonstra e confirma a urgente demanda de estabelecer um protocolo padrão a ser seguido para as futuras temporadas, com grande potencial de replicação em outros municípios que estão às margens dos rios, sejam federais ou estaduais", afirmou.<\/p>\n O diretor da Sema\/MT, Marcello Messias Barbosa, classificou a iniciativa do MPF na realização da vistoria conjunta como uma ação de fundamental importância para a avaliação das praias dos três municípios no período pós-temporada. O gestor explicou que a inspeção focou especialmente na desmobilização e retirada da infraestrutura temporária de atendimento aos turistas, bem como na destinação correta dos resíduos sólidos gerados durante a temporada oficial de praia.<\/p>\n “Promover a articulação entre as prefeituras de Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Aragarças e os órgãos ambientais representa um avanço significativo na gestão ambiental regional. A iniciativa permitirá compartilhar experiências prévias, além de estabelecer normas e procedimentos padronizados que asseguram a preservação da biodiversidade e mantêm a qualidade das praias para a comunidade local e as futuras temporadas”, ressaltou o representante da Sema\/MT.<\/p>\n O Ten. Cel. da Polícia Militar, Flávio Pereira Diniz, disse que a iniciativa do Ministério Publico Federal vai permitir a criação de um roteiro para os órgãos ambientais atuarem na fiscalização. "A criação de um protocolo de uso e responsabilidades nas praias da nossa região vai permitir o uso adequado da natureza, garantindo assim, a perpetuação das nossas riquezas naturais".<\/p>\n na criação em conjunto, de um protocolo de uso e responsabilidades nas praias da nossa região, " – Ten. Cel. PM <\/p>\n Próximos passos<\/strong> – Como encaminhamento da ação conjunta, os órgãos acordaram a elaboração de um Protocolo de Atuação Interinstitucional. O documento reunirá diretrizes técnicas padronizadas formuladas pela Sema\/MT, Ibama e secretarias municipais. <\/p>\n Esse protocolo passará a integrar, como anexo vinculante, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre os envolvidos, assegurando regras claras e contínuas para a destinação sustentável de resíduos nas próximas temporadas fluviais da região e procedimentos para permissão de uso das praias.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/mpf-e-orgaos-ambientais-vistoriam-praias-dos-rios-araguaia-e-garcas-em-mato-grosso\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma fiscalização técnica em praias urbanas localizadas às margens<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}