![\"Justiça](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/09\/8a5a81432d59e46e9d6a9e66dd0f6b5b.jpg\")
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Conteúdo\/ODOC <\/em><\/strong>– O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (9), uma ação da coligação Coração da Gente, do candidato ao Senado José Medeiros (PL), que tentava impedir o registro de candidatura de Carmen Machado (PV). Ela ocupa a segunda suplência na chapa do senador Carlos Fávaro (PSD), candidato à reeleição.<\/p>\n A coligação alegou que Carmen continuou na presidência da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (Fessp-MT) após o prazo de seis meses anteriores à eleição, encerrado em 4 de abril.<\/p>\n Para a chapa de Medeiros, a dirigente deveria ter deixado o cargo porque a entidade receberia suporte financeiro e recursos humanos custeados pelo Poder Público. Como provas, foram apresentadas publicações em redes sociais, reportagens e informações de uma ação de cobrança ajuizada pela federação contra o município de Pontal do Araguaia, referente a contribuições sindicais de 2015.<\/p>\n Na defesa, Carmen afirmou que o afastamento deveria ocorrer quatro meses antes do pleito e apresentou documentos para demonstrar que a Fessp-MT não recebe subvenções, aportes ou qualquer tipo de custeio estatal obrigatório.<\/p>\n A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou contra a impugnação. O órgão reconheceu que Carmen permaneceu na presidência da federação, mas entendeu que não havia provas de que a entidade fosse mantida com dinheiro público.<\/p>\n Relator do processo, o juiz Raphael de Freitas Arantes confirmou que Carmen está à frente da Fessp-MT desde 23 de janeiro de 2024, com mandato previsto até 2029. Segundo ele, porém, a permanência no cargo não gera inelegibilidade sem a comprovação do financiamento público da entidade.<\/p>\n O magistrado ressaltou que cabia à coligação apresentar provas suficientes para sustentar a acusação.<\/p>\n “À toda evidência, o ônus de comprovar o pressuposto material recai sobre o impugnante”, afirmou o relator.<\/p>\n Sem essa comprovação, o colegiado considerou desnecessário discutir se o prazo de afastamento seria de quatro ou seis meses e manteve Carmen Machado na disputa eleitoral.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/justica-eleitoral-rejeita-acao-de-deputado-de-mt-para-derrubar-suplente-de-ex-ministro-de-lula\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conteúdo\/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96829,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96828"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}