{"id":96783,"date":"2026-09-09T15:58:35","date_gmt":"2026-09-09T18:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=96783"},"modified":"2026-09-09T15:58:35","modified_gmt":"2026-09-09T18:58:35","slug":"denuncia-na-ouvidoria-da-camara-leva-vereadores-a-investigar-possiveis-irregularidades-em-repasses-a-apae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/09\/09\/denuncia-na-ouvidoria-da-camara-leva-vereadores-a-investigar-possiveis-irregularidades-em-repasses-a-apae\/","title":{"rendered":"DEN\u00daNCIA NA OUVIDORIA DA C\u00c2MARA LEVA VEREADORES A INVESTIGAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES EM REPASSES \u00c0 APAE"},"content":{"rendered":"
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Parlamentares de Guarant\u00e3 do Norte cobram explica\u00e7\u00f5es do Executivo sobre recursos destinados \u00e0 entidade e querem saber se houve atrasos, interrup\u00e7\u00f5es ou outras irregularidades<\/div>\n<\/div>\n
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Uma den\u00fancia recebida pela Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Guarant\u00e3 do Norte colocou sob investiga\u00e7\u00e3o dos vereadores a situa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais).<\/div>\n<\/div>\n
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A partir das informa\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Ouvidoria, os parlamentares decidiram buscar esclarecimentos oficiais junto ao Poder Executivo sobre os recursos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar da entidade. A apura\u00e7\u00e3o envolve os exerc\u00edcios de 2025 e 2026 e poder\u00e1 esclarecer se houve atrasos, interrup\u00e7\u00f5es ou eventual falta de repasses.<\/div>\n<\/div>\n
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Diante da den\u00fancia, os vereadores apresentaram o Requerimento n\u00ba 26\/2026, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es e documentos que permitam verificar a regularidade dos pagamentos e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/div>\n<\/div>\n
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DEN\u00daNCIA ACENDE ALERTA NA C\u00c2MARA<\/div>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o porque a den\u00fancia chegou primeiro \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara, canal destinado justamente ao recebimento de manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. A partir desse relato, os vereadores entenderam ser necess\u00e1rio transformar a den\u00fancia em uma apura\u00e7\u00e3o formal, buscando documentos diretamente junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/div>\n<\/div>\n
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Entre os principais questionamentos est\u00e1 a exist\u00eancia de eventuais repasses em atraso \u00e0 APAE, bem como os valores envolvidos e os per\u00edodos correspondentes.<\/div>\n<\/div>\n
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Os vereadores querem saber ainda quais teriam sido os motivos de poss\u00edveis atrasos e se, em algum momento, houve interrup\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia dos repasses destinados \u00e0 entidade.<\/div>\n<\/div>\n
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O ponto mais delicado da apura\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente descobrir por que eventuais atrasos teriam ocorrido e quem seria respons\u00e1vel por eles.<\/div>\n<\/div>\n
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Neste momento, n\u00e3o existe comprova\u00e7\u00e3o de crime. A C\u00e2mara est\u00e1 na fase de levantamento de informa\u00e7\u00f5es. Entretanto, diante da den\u00fancia recebida e da necessidade de esclarecer a movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, os vereadores investigam a possibilidade de que eventuais irregularidades possam ter ocorrido no \u00e2mbito do Poder Executivo.<\/div>\n<\/div>\n
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Caso os documentos solicitados revelem que houve condutas deliberadas, desvios de finalidade, omiss\u00f5es ou outras pr\u00e1ticas incompat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o, os fatos poder\u00e3o ser encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0s autoridades competentes para avalia\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade administrativa, civil ou criminal.<\/div>\n<\/div>\n
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Portanto, a investiga\u00e7\u00e3o parlamentar busca responder uma pergunta central:<\/div>\n
Os recursos destinados \u00e0 APAE foram efetivamente repassados de forma regular e dentro dos prazos, ou houve alguma irregularidade que precisa ser responsabilizada?<\/div>\n<\/div>\n
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C\u00c2MARA QUER DOCUMENTOS E N\u00c3O APENAS EXPLICA\u00c7\u00d5ES<\/div>\n
O requerimento solicita informa\u00e7\u00f5es concretas sobre:<\/div>\n
\u2022 valores destinados \u00e0 APAE para alimenta\u00e7\u00e3o escolar;<\/div>\n
\u2022 periodicidade dos repasses;<\/div>\n
\u2022 exist\u00eancia de valores em atraso;<\/div>\n
\u2022 per\u00edodos e montantes eventualmente pendentes;<\/div>\n
\u2022 motivos de poss\u00edveis atrasos;<\/div>\n
\u2022 eventual interrup\u00e7\u00e3o dos repasses;<\/div>\n
\u2022 provid\u00eancias adotadas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
\u2022 e documentos capazes de comprovar a regularidade dos pagamentos.<\/div>\n<\/div>\n
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A estrat\u00e9gia dos vereadores \u00e9 obter provas documentais, permitindo comparar o que deveria ter sido repassado com aquilo que efetivamente chegou \u00e0 entidade.<\/div>\n<\/div>\n
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A apura\u00e7\u00e3o ganha ainda maior import\u00e2ncia por envolver a APAE, institui\u00e7\u00e3o que presta atendimento especializado e desenvolve atividades de relevante interesse social.<\/div>\n<\/div>\n
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Qualquer eventual problema envolvendo recursos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar precisa ser esclarecido com transpar\u00eancia, especialmente quando se trata de verba p\u00fablica e de servi\u00e7os voltados a pessoas que dependem da continuidade desse atendimento.<\/div>\n<\/div>\n
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Com o requerimento, o Executivo municipal ter\u00e1 que apresentar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela C\u00e2mara.<\/div>\n<\/div>\n
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Se os documentos demonstrarem que todos os repasses foram realizados corretamente, a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser esclarecida. Se houver valores pendentes, atrasos ou inconsist\u00eancias, os vereadores ter\u00e3o elementos para aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o e buscar respostas sobre as responsabilidades.<\/div>\n<\/div>\n
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E se a documenta\u00e7\u00e3o eventualmente apontar ind\u00edcios de il\u00edcitos, a C\u00e2mara poder\u00e1 levar o caso aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja investigada a poss\u00edvel pr\u00e1tica de crime ou de outras irregularidades.<\/div>\n<\/div>\n
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A den\u00fancia recebida pela Ouvidoria, portanto, pode ser apenas o in\u00edcio de uma investiga\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/div>\n<\/div>\n
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A popula\u00e7\u00e3o agora aguarda as respostas: quanto deveria ter sido repassado \u00e0 APAE? Quanto foi efetivamente pago? Houve atrasos? Por qu\u00ea? E, se houve irregularidade, quem dever\u00e1 responder por ela?<\/div>\n
A C\u00e2mara quer os documentos. O Executivo ter\u00e1 que apresentar as respostas.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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