{"id":95732,"date":"2026-08-31T11:55:57","date_gmt":"2026-08-31T14:55:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/31\/tre-barra-divisao-igualitaria-e-mantem-vantagem-de-medeiros-sobre-janaina-riva\/"},"modified":"2026-08-31T11:55:57","modified_gmt":"2026-08-31T14:55:57","slug":"tre-barra-divisao-igualitaria-e-mantem-vantagem-de-medeiros-sobre-janaina-riva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/31\/tre-barra-divisao-igualitaria-e-mantem-vantagem-de-medeiros-sobre-janaina-riva\/","title":{"rendered":"TRE barra divis\u00e3o igualit\u00e1ria e mant\u00e9m vantagem de Medeiros sobre Janaina Riva"},"content":{"rendered":"

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Conteúdo\/ODOC<\/em><\/strong> – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou, neste domingo (30), o pedido liminar apresentado pela deputada estadual e candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) para dividir igualmente com o deputado federal e também candidato ao Senado José Medeiros (PL) o tempo de propaganda eleitoral destinado à chapa Coração da Gente.<\/p>\n

Com a decisão, permanece a atual distribuição do tempo de televisão, que garante aproximadamente 60% do espaço para Medeiros e 40% para Janaina. A parlamentar havia recorrido à Justiça Eleitoral para que os dois candidatos passassem a ter 50% do tempo cada.<\/p>\n

A decisão foi tomada pelo juiz-membro do TRE-MT Eduardo Calmon de Almeida Cézar. O magistrado considerou que a alteração imediata na divisão poderia provocar impacto direto na propaganda de Medeiros e gerar efeitos de difícil reversão antes da análise definitiva do caso.<\/p>\n

Na ação, Janaina questionou a forma como o tempo foi distribuído dentro da coligação Coração da Gente, formada por PL, MDB, Federação PRD-Solidariedade e Novo. Segundo a candidata, o PL teria definido unilateralmente a divisão, destinando 1 minuto e 12 segundos para Medeiros, enquanto ela ficou com cerca de 30 segundos dos 1 minuto e 51 segundos disponíveis para a chapa.<\/p>\n

A emedebista sustentou ainda que a divisão igualitária seria necessária para garantir equilíbrio entre as candidaturas e assegurar a participação feminina na propaganda eleitoral.<\/p>\n

Ao analisar o pedido, o juiz reconheceu a relevância da discussão e citou um entendimento anterior do próprio TRE-MT que assegurou percentual mínimo de 30% do tempo de propaganda para uma candidatura feminina ao Senado.<\/p>\n

O magistrado, entretanto, avaliou que esse precedente não estabelece que o tempo precise ser dividido igualmente quando há apenas uma candidatura masculina e uma feminina na disputa.<\/p>\n

Diante disso, a Justiça Eleitoral decidiu manter a distribuição atual até que os demais envolvidos se manifestem no processo.<\/p>\n

A decisão é provisória e não encerra a disputa. O mérito do pedido de Janaina ainda será analisado pelo TRE-MT, que poderá manter a divisão atual ou determinar uma nova distribuição do tempo de propaganda.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tre-barra-divisao-igualitaria-e-mantem-vantagem-de-medeiros-sobre-janaina-riva\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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