{"id":95042,"date":"2026-08-25T04:55:46","date_gmt":"2026-08-25T07:55:46","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/25\/max-busca-garantir-autonomia-financeira-a-mulheres-vitimas-de-violencia-e-em-vulnerabilidade-social\/"},"modified":"2026-08-25T04:55:46","modified_gmt":"2026-08-25T07:55:46","slug":"max-busca-garantir-autonomia-financeira-a-mulheres-vitimas-de-violencia-e-em-vulnerabilidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/25\/max-busca-garantir-autonomia-financeira-a-mulheres-vitimas-de-violencia-e-em-vulnerabilidade-social\/","title":{"rendered":"Max busca garantir autonomia financeira a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e em vulnerabilidade social"},"content":{"rendered":"

\"Max<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), avançou com uma proposta voltada à ampliação da autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência. O Projeto de Lei nº 107\/2025, de autoria do parlamentar, foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (19) e prevê a reserva de vagas de trabalho para esse público em empresas contratadas pelo Estado.<\/p>\n

A matéria estabelece que pessoas jurídicas contratadas por órgãos e instituições estaduais para a execução de obras ou serviços deverão destinar pelo menos 5% dos postos de trabalho criados a mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.<\/p>\n

A proposta ganha ainda mais peso diante do cenário de violência contra a mulher em Mato Grosso. Em 2026, 32 mulheres já foram vítimas de feminicídio no estado. Somente em agosto, mês marcado pela campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, cinco casos foram registrados, conforme dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso.<\/p>\n

Para Max Russi, criar condições para que essas mulheres tenham acesso ao mercado de trabalho também é uma forma de oferecer caminhos para que consigam reconstruir suas vidas.<\/p>\n

“Quando falamos em combater a violência contra a mulher, precisamos pensar também no que acontece depois que ela consegue pedir ajuda e sair daquele ambiente. Muitas vezes existe uma dependência financeira que dificulta o rompimento desse ciclo. O emprego representa renda, independência e a possibilidade de começar uma nova vida com mais segurança e dignidade”, afirmou.<\/p>\n

De acordo com o texto, serão consideradas aptas às vagas as mulheres identificadas pela rede socioassistencial como vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade. O descumprimento da reserva pelas empresas poderá ser considerado violação contratual e resultar até mesmo na rescisão do contrato pela administração pública.<\/p>\n

A quantidade de vagas varia conforme o número de contratações: entre seis e 19 postos de trabalho, deverá ser garantida uma vaga; a partir de 20, o percentual mínimo será de 5%. A exigência deverá constar nos editais e contratos firmados pelo poder público.<\/p>\n

Na justificativa, o projeto destaca que as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho são ainda maiores para mulheres vítimas de violência ou submetidas a outros fatores de vulnerabilidade. A proposta busca ampliar a autonomia financeira, seja como caminho para romper a dependência em relação ao agressor, seja como instrumento para superar condições de exclusão e vulnerabilidade. <\/p>\n

Após a aprovação em primeira votação, o projeto segue tramitando na Assembleia Legislativa antes de ser encaminhado para sanção.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/max-busca-garantir-autonomia-financeira-a-mulheres-vitimas-de-violencia-e-em-vulnerabilidade-social\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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