![\"Conselheiro](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/08\/fa65df82b8d6a2a8667680e55444fbd3.jpg\")
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O conselheiro Alisson Alencar destacou, durante a análise das contas anuais de governo de Mato Grosso referentes ao exercício de 2025, a necessidade de o Estado transformar o equilíbrio das contas públicas em resultados concretos para a população. <\/p>\n
A manifestação ocorreu na sessão extraordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), realizada na quarta-feira (19), quando o Plenário apreciou as contas do Poder Executivo Estadual, sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli.<\/p>\n
Para Alisson Alencar, embora Mato Grosso apresente resultados positivos na gestão fiscal e orçamentária, o principal desafio está em converter a responsabilidade fiscal em desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, especialmente nos municípios com maiores níveis de vulnerabilidade social.<\/p>\n
O conselheiro reconheceu os avanços registrados pelo Estado em indicadores relacionados às políticas macroeconômicas, à gestão fiscal e à capacidade de pagamento. Segundo ele, os resultados demonstram uma situação de equilíbrio que cria condições para o aprimoramento das políticas públicas. “De fato, Mato Grosso, em relação ao equilíbrio fiscal e aos resultados das políticas públicas, teve resultados positivos”, afirmou.<\/p>\n
Na avaliação de Alisson, entretanto, o equilíbrio fiscal deve estar associado à redução das desigualdades sociais e à melhoria dos índices de desenvolvimento humano. Nesse sentido, destacou a importância de que as recomendações e determinações do Tribunal sejam incorporadas pelo Poder Executivo como instrumentos de aprimoramento da gestão.<\/p>\n
“Cumprir as recomendações e determinações do Tribunal de Contas é fundamental para alcançarmos juntos esse objetivo social. Nós fiscalizaremos e exigiremos que essas oportunidades de aprimoramento sejam realizadas pelo Poder Executivo de Mato Grosso.”<\/p>\n
Reforma tributária exige planejamento de longo prazo<\/strong><\/p>\n Como contribuição ao voto do relator, Alisson Alencar também chamou atenção para um novo fator de risco para as finanças estaduais: os efeitos da reforma tributária sobre a arrecadação e a repartição das receitas.<\/p>\n O conselheiro observou que a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), associada à mudança da tributação da origem para o destino, poderá alterar a dinâmica das receitas estaduais. Para ele, diante dessas mudanças, Mato Grosso precisa incorporar cenários de risco ao planejamento fiscal de médio e longo prazo.<\/p>\n A preocupação ganha relevância diante das características da economia mato-grossense, fortemente concentrada no agronegócio e, portanto, sujeita às oscilações dos ciclos de commodities e aos impactos de eventos climáticos.<\/p>\n Nesse contexto, Alisson propôs a inclusão de recomendação específica ao Poder Executivo para que os instrumentos de planejamento, especialmente o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerem os possíveis impactos da reforma tributária sobre as receitas estaduais.<\/p>\n A proposta também prevê a adoção de medidas para avaliar e mitigar riscos fiscais, além da construção de estratégias voltadas à diversificação da economia mato-grossense.<\/p>\n A iniciativa busca antecipar possíveis mudanças no cenário fiscal e fortalecer a capacidade do Estado de preservar o equilíbrio das contas públicas diante das transformações no sistema tributário.<\/p>\n Novelli acata propostas<\/strong><\/p>\n Relator das contas do Governo do Estado, o conselheiro José Carlos Novelli agradeceu a contribuição apresentada por Alisson Alencar e informou que acolheria as proposições durante a sessão.<\/p>\n “Agradeço ao conselheiro Alisson, que trouxe essa grande contribuição. Acato de imediato e peço que encaminhe seus votos e essas duas proposições importantes. Incluo nas minhas recomendações e determinações”, afirmou Novelli.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/conselheiro-alerta-para-desafios-fiscais-e-impactos-da-reforma-tributaria-nas-contas-de-mt\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conselheiro Alisson Alencar destacou, durante a análise das contas anuais de governo de Mato<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94858,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94857"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94857\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}