![\"Proposta](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-13.59.11.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Pessoas com cardiopatia congênita poderão contar com uma carteira específica de identificação em Mato Grosso, com garantia de atendimento preferencial e acesso facilitado. A medida está prevista no projeto de lei nº 1.612\/2025 de autoria do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), aprovado em segunda votação pelos parlamentares nesta quarta-feira (19). A proposta agora segue para sanção do governo do Estado.<\/p>\n
Para Max, a identificação pode facilitar a rotina de crianças e adultos que convivem com a condição e precisam recorrer com frequência a diferentes serviços.<\/p>\n
“Estamos falando de pessoas que muitas vezes convivem desde o nascimento com uma condição que exige acompanhamento constante e uma série de cuidados. Essa carteira é uma forma de facilitar a identificação e, principalmente, assegurar que os direitos dessas pessoas sejam reconhecidos no dia a dia”, destacou Max.<\/p>\n
A Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita deverá reunir, além do nome e CPF, informações sobre o diagnóstico e respectivo Cadastro Internacional de Doenças (CID-10) do paciente. Ela também deverá informar condições específicas de saúde e o eventual uso de medicamentos de uso contínuo. <\/p>\n
Entre as garantias previstas mediante a apresentação do documento estão atendimento preferencial em repartições públicas e estabelecimentos privados, assento preferencial no transporte público e, para pessoas em idade escolar, o direito à matrícula na unidade pública de ensino mais próxima da residência. O texto também prevê a expedição do cartão de estacionamento da pessoa com deficiência para utilização das vagas destinadas a esse público.<\/p>\n
Conforme o projeto, caberá à Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc-MT) a emissão da carteira e a adequação da plataforma de serviços para disponibilizar o documento. O órgão também ficará responsável por manter dados atualizados sobre o número de carteiras expedidas, as quais poderão ser utilizadas para fins estatísticos, epidemiológicos e de pesquisa científica.<\/p>\n
Cardiopatia congênita<\/strong><\/p>\n As cardiopatias congênitas são malformações na estrutura do coração presentes desde o nascimento e podem variar de quadros leves a graves. Conforme a justificativa que acompanha o projeto, a condição pode provocar sintomas como cansaço, falta de ar, dificuldade para atividades físicas, baixo ganho de peso e maior risco de infecções respiratórias. <\/p>\n O projeto aponta ainda estimativas de que aproximadamente 1% dos nascidos vivos no mundo apresentam algum tipo de cardiopatia congênita. No Brasil, são cerca de 28,9 mil crianças nascidas anualmente com a condição, segundo dados do Ministério da Saúde, citados na justificativa da proposta.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/proposta-cria-carteira-de-identificacao-para-pessoas-com-cardiopatia-congenita\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pessoas com cardiopatia congênita poderão contar com uma carteira específica de identificação em Mato Grosso,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94433"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}