![\"Testemunha](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/08\/a-a-5.png\")
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A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um trabalhador e uma testemunha por litigância de má-fé após ela negar, em audiência, que tivesse mantido relacionamento amoroso com o autor da ação. Documentos apresentados pela empresa, porém, comprovaram que os dois eram casados. A testemunha foi condenada ao pagamento de multa de 3% sobre o valor da causa e o trabalhador, de 5%. Os valores serão destinados à empresa.<\/p>\n
A decisão é do juiz Pablo Saldivar, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, em reclamação ajuizada pelo encarregado puxador de guia, responsável por liderar uma equipe na empresa de sinalização viária. O contrato de trabalho havia sido encerrado no fim de 2025.<\/p>\n
Durante a audiência, a empresa questionou a participação da testemunha, argumentando que ela não tinha isenção para depor por ser esposa do trabalhador. Após advertida e compromissada, a testemunha afirmou expressamente, mais de uma vez, que nunca teve um relacionamento com o trabalhador, mas apenas uma relação profissional, por terem trabalhado juntos.<\/p>\n
A empresa, então, apresentou documentos para comprovar o impedimento, como capturas de telas de redes sociais do trabalhador e da testemunha, nas quais os dois se identificavam como “casados”. Também foi apresentado contrato de locação de imóvel para fins residenciais, assinado por ambos, no qual a testemunha aparece como esposa do autor.<\/p>\n
Diante das provas, o juiz considerou que o testemunho estava comprometido e o desconsiderou. “Denoto que de forma lamentável e descompromissada com a boa ética processual, a parte autora trouxe aos autos uma testemunha, de forma consciente, que, por imposição legal, é flagrantemente impedida de depor.”<\/p>\n
O magistrado concluiu que a conduta da testemunha de ter comparecido espontaneamente à Justiça e negado repetidamente o relacionamento caracterizou alteração intencional da verdade. “Sendo regularmente advertida sobre as consequências legais de seu depoimento, e afirmar, mais de uma vez, que nunca teve um relacionamento amoroso com a parte autora, em flagrante falso testemunho e conduta reprovável”, registrou.<\/p>\n
Diante dos indícios de crime de falso testemunho, o juiz também determinou a expedição de ofício à Polícia Federal para apuração dos fatos. <\/p>\n
Seguro-desemprego<\/strong><\/p>\n O trabalhador também foi condenado por irregularidades relacionadas ao recebimento de seguro-desemprego. Diante do juiz, ele reconheceu que recebeu três parcelas do benefício quando já havia iniciado o contrato de trabalho com a empresa. <\/p>\n Ao analisar a fraude ao sistema do seguro-desemprego, o magistrado enfatizou que o benefício não é custeado pelo empregador, mas por toda a sociedade, e classificou como corrupção a prática de receber recursos públicos sem preencher os requisitos legais.<\/p>\n “A mesma odiosa e prejudicial corrupção divulgada nos telejornais – que, apesar de causar tanta revolta, acaba sendo praticada com infeliz frequência por cidadãos comuns, quando têm acesso ao dinheiro público.” E acrescentou que, nesses casos, sai ganhando o empregado, que recebe o seguro-desemprego, embora não possua direito. “Saem perdendo: todos os outros cidadãos que cumprem suas obrigações”, frisou.<\/p>\n A sentença também ressalta que situações desse tipo ocorrem com frequência nas relações de trabalho, sendo os empregados os principais beneficiários da fraude e as empresas, cúmplices indiretas. “Não se pode mais normalizar tal conduta”, afirmou, ao concluir que a combinação de condutas ilegais violam os deveres de boa-fé dos envolvidos.<\/p>\n Por fim, com base em jurisprudência do TRT mato-grossense e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o magistrado determinou ainda o envio de comunicado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), à Caixa Econômica Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego para apuração do recebimento indevido do seguro desemprego.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/testemunha-nega-ser-esposa-de-trabalhador-e-ambos-sao-condenados-por-ma-fe-em-cuiaba\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um trabalhador e uma testemunha por litigância<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94204,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94203"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94203\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}