{"id":93599,"date":"2026-08-11T18:56:13","date_gmt":"2026-08-11T21:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/11\/dae-tera-programa-para-regularizacao-de-debitos-com-descontos-de-ate-98-em-juros-e-multas\/"},"modified":"2026-08-11T18:56:13","modified_gmt":"2026-08-11T21:56:13","slug":"dae-tera-programa-para-regularizacao-de-debitos-com-descontos-de-ate-98-em-juros-e-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/11\/dae-tera-programa-para-regularizacao-de-debitos-com-descontos-de-ate-98-em-juros-e-multas\/","title":{"rendered":"DAE ter\u00e1 programa para  regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com descontos de at\u00e9 98% em juros e multas"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/08\/11db75459213ffc424a3e834412b8ddb.jpg\" alt=\"DAE ter&#xE1; programa para  regulariza&#xE7;&#xE3;o de d&#xE9;bitos com descontos de at&#xE9; 98% em juros e multas\"><\/p>\n<p>O&#xA0;Departamento de &#xC1;gua e Esgoto de V&#xE1;rzea Grande (DAE-VG) ter&#xE1; um programa especial de regulariza&#xE7;&#xE3;o de d&#xE9;bitos para consumidores inadimplentes. A proposta foi aprovada pelos vereadores durante sess&#xE3;o ordin&#xE1;ria realizada nesta ter&#xE7;a-feira (11) e segue agora para san&#xE7;&#xE3;o da prefeita Fl&#xE1;via Moretti.<\/p>\n<p>A iniciativa cria condi&#xE7;&#xF5;es especiais para que pessoas f&#xED;sicas e jur&#xED;dicas possam regularizar d&#xED;vidas de &#xE1;gua e esgoto, oferecendo descontos expressivos sobre juros, multas e penalidades. Poder&#xE3;o ser negociados d&#xE9;bitos cujos fatos geradores tenham ocorrido at&#xE9; 31 de dezembro de 2025, com condi&#xE7;&#xF5;es de pagamento previstas at&#xE9; 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n<p>Para quem optar pelo pagamento &#xE0; vista, o programa prev&#xEA; desconto de at&#xE9; 98% sobre multas morat&#xF3;rias e juros de mora. J&#xE1; os consumidores que precisarem parcelar poder&#xE3;o dividir os d&#xE9;bitos em at&#xE9; 36 meses, com descontos que variam de acordo com o n&#xFA;mero de parcelas e podem chegar a 94%.<\/p>\n<p>A proposta tamb&#xE9;m contempla as multas de infra&#xE7;&#xE3;o aplicadas pelo DAE-VG. Nesses casos, o abatimento poder&#xE1; chegar a 80% para o pagamento &#xE0; vista, ampliando as possibilidades de negocia&#xE7;&#xE3;o para os usu&#xE1;rios que possuem pend&#xEA;ncias junto &#xE0; autarquia.<\/p>\n<p>Al&#xE9;m de representar uma oportunidade para o consumidor organizar a vida financeira e ficar em dia com o servi&#xE7;o de &#xE1;gua e esgoto, a medida tamb&#xE9;m tem impacto direto na sustentabilidade do sistema p&#xFA;blico de saneamento. A redu&#xE7;&#xE3;o da inadimpl&#xEA;ncia contribui para melhorar a capacidade financeira do DAE-VG e ampliar as condi&#xE7;&#xF5;es da autarquia para realizar manuten&#xE7;&#xE3;o, investimentos e a&#xE7;&#xF5;es voltadas &#xE0; melhoria do abastecimento de &#xE1;gua e do esgotamento sanit&#xE1;rio.<\/p>\n<p>Para a Prefeitura de V&#xE1;rzea Grande, a iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da gest&#xE3;o p&#xFA;blica e &#xE0; recupera&#xE7;&#xE3;o da capacidade de investimento do Munic&#xED;pio. Ao criar condi&#xE7;&#xF5;es para que o cidad&#xE3;o regularize seus d&#xE9;bitos, o Poder P&#xFA;blico tamb&#xE9;m busca recuperar recursos importantes para a continuidade e a qualifica&#xE7;&#xE3;o dos servi&#xE7;os prestados &#xE0; popula&#xE7;&#xE3;o.<\/p>\n<p>A proposta estabelece uma rela&#xE7;&#xE3;o de corresponsabilidade: o consumidor ganha uma oportunidade concreta para regularizar sua situa&#xE7;&#xE3;o, enquanto o Munic&#xED;pio fortalece a estrutura financeira necess&#xE1;ria para garantir servi&#xE7;os p&#xFA;blicos mais eficientes. A medida ocorre em um momento em que a Administra&#xE7;&#xE3;o Municipal trabalha para reorganizar as finan&#xE7;as e fortalecer o DAE-VG, buscando superar dificuldades acumuladas ao longo dos anos e criar condi&#xE7;&#xF5;es para investimentos estruturantes no sistema de abastecimento e saneamento.<\/p>\n<p>&#x201C;Estamos dando ao cidad&#xE3;o uma oportunidade real de colocar sua situa&#xE7;&#xE3;o em dia, com descontos importantes e condi&#xE7;&#xF5;es acess&#xED;veis. Ao mesmo tempo, estamos fortalecendo o DAE-VG para que tenha condi&#xE7;&#xF5;es de investir, melhorar o abastecimento e oferecer um servi&#xE7;o cada vez mais eficiente. &#xC9; uma medida de responsabilidade com o dinheiro p&#xFA;blico e, principalmente, de respeito &#xE0; popula&#xE7;&#xE3;o&#x201D;, afirmou a prefeita Fl&#xE1;via Moretti.<\/p>\n<p>Com a aprova&#xE7;&#xE3;o pela C&#xE2;mara Municipal, o projeto segue para an&#xE1;lise e san&#xE7;&#xE3;o do Poder Executivo. Ap&#xF3;s a regulamenta&#xE7;&#xE3;o e o in&#xED;cio da vig&#xEA;ncia, os consumidores poder&#xE3;o procurar o DAE-VG para consultar suas pend&#xEA;ncias e verificar as condi&#xE7;&#xF5;es dispon&#xED;veis para negocia&#xE7;&#xE3;o.<\/p>\n<p>A regulariza&#xE7;&#xE3;o dos d&#xE9;bitos representa, assim, uma oportunidade para o consumidor ficar em dia e, simultaneamente, contribuir para o fortalecimento financeiro do sistema de abastecimento de &#xE1;gua e esgotamento sanit&#xE1;rio de V&#xE1;rzea Grande.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> Cidades &#8211; O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/dae-tera-programa-para-regularizacao-de-debitos-com-descontos-de-ate-98-em-juros-e-multas\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O&#xA0;Departamento de &#xC1;gua e Esgoto de V&#xE1;rzea Grande (DAE-VG) ter&#xE1; um programa especial de regulariza&#xE7;&#xE3;o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93600,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93599"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93599\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}