{"id":93465,"date":"2026-08-10T17:55:47","date_gmt":"2026-08-10T20:55:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/10\/almt-retoma-atividades-com-sessoes-plenarias-e-debate-sobre-orcamento-de-r-42-bilhoes\/"},"modified":"2026-08-10T17:55:47","modified_gmt":"2026-08-10T20:55:47","slug":"almt-retoma-atividades-com-sessoes-plenarias-e-debate-sobre-orcamento-de-r-42-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/08\/10\/almt-retoma-atividades-com-sessoes-plenarias-e-debate-sobre-orcamento-de-r-42-bilhoes\/","title":{"rendered":"ALMT retoma atividades com sess\u00f5es plen\u00e1rias e debate sobre or\u00e7amento de R$ 42 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"ALMT<\/p>\n

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma as atividades parlamentares nesta quarta-feira (12). A programação inclui duas sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, na quinta-feira (13), a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO-692\/2026<\/a>), que estabelece as diretrizes para o orçamento estadual de 2027.<\/p>\n

O projeto, que prevê orçamento de R$ 42,135 bilhões para o próximo ano, foi aprovado em primeira votação pelo Plenário no dia 15 de julho, antes do início do recesso. A segunda audiência pública será realizada às 14 horas, na Sala das Comissões Sarita Baracat, 226, sob coordenação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.<\/p>\n

Durante a primeira audiência pública, realizada antes do recesso com a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, informou que o Governo de Mato Grosso prevê conceder reajuste de 4,2% aos servidores públicos estaduais em 2027.<\/p>\n

O PLDO é um dos principais instrumentos de planejamento da política fiscal e estabelece as diretrizes que deverão orientar a elaboração do orçamento estadual. A proposta busca garantir o equilíbrio entre receitas e despesas e o cumprimento das metas de resultado primário e nominal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

O texto também apresenta as projeções de renúncia fiscal para 2027. A estimativa de renúncia fiscal bruta é de R$ 13,912 bilhões, enquanto a líquida chega a R$ 13,209 bilhões. O ICMS concentra a maior parcela, com previsão de renúncia de R$ 12,09 bilhões.<\/p>\n

Sessões plenárias - <\/strong>A programação desta quarta-feira começa às 8h30, com a reunião ordinária da CCJR, na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.<\/p>\n

Às 9 horas, os deputados participam da primeira sessão ordinária do dia, que terá 18 matérias na pauta para discussão e votação.<\/p>\n

No período da tarde, a sessão está prevista para as 13 horas, com 16 projetos de lei de iniciativa parlamentar em pauta.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/almt-retoma-atividades-com-sessoes-plenarias-e-debate-sobre-orcamento-de-r-42-bi\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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