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A Prefeitura de Cuiabá multou o proprietário de um imóvel localizado na Rua Cândido Mariano, no bairro Quilombo, após constatar o corte irregular de duas árvores da espécie oiti sem autorização do Município. A fiscalização foi realizada na tarde desta sexta-feira (7) por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública.<\/p>\n
A ação integra a política da gestão municipal de fortalecimento da proteção da arborização urbana, intensificada neste ano com a publicação do Decreto Municipal nº 12.079\/2026, que estabeleceu critérios técnicos mais rigorosos para poda e supressão de árvores em Cuiabá.<\/p>\n
De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Érico César de Arruda e Silva, o proprietário chegou a solicitar autorização para remover as árvores, mas o pedido foi negado após análise técnica realizada pela equipe de Engenharia Florestal da SMADES.<\/p>\n
"Houve um pedido da empresa para fazer a erradicação de duas árvores. Em um primeiro momento, o pedido foi negado. Depois eles solicitaram uma reconsideração, que também foi indeferida. Como houve o corte mesmo após a negativa, estamos lavrando o auto de infração pela poda irregular", explicou.<\/p>\n
Segundo ele, a infração gera multa imediata, uma vez que o dano ambiental já foi consumado.<\/p>\n
Antes da supressão, a equipe técnica da Prefeitura realizou vistoria e concluiu que as árvores estavam em boas condições fitossanitárias, sem risco de queda, comprometimento estrutural ou qualquer situação que justificasse a retirada. O parecer autorizava apenas serviços de poda de manutenção e adequações no entorno das árvores para favorecer o desenvolvimento das raízes.<\/p>\n
Durante a fiscalização, Érico César ressaltou que o objetivo da Prefeitura é evitar que ocorram cortes irregulares, e não apenas aplicar penalidades.<\/p>\n
"Infelizmente temos recebido muitas denúncias desse tipo. Neste momento, inclusive, há outro caso sendo atendido no bairro Bosque da Saúde. Também será necessária a aplicação de multa. Mas preferíamos não precisar autuar ninguém, porque isso significaria que as árvores estariam sendo preservadas. Nossa função é agir quando a irregularidade acontece", afirmou.<\/p>\n
Denúncias podem ser feitas pela internet<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Ordem Pública orienta que a população denuncie casos de poda ou supressão irregular de árvores por meio dos canais oficiais da Prefeitura. As denúncias são realizadas de forma online e devem conter o endereço completo e informações detalhadas para facilitar o trabalho das equipes de fiscalização.<\/p>\n
Após o recebimento da denúncia, fiscais realizam vistoria no local para verificar a procedência das informações e adotar as medidas administrativas previstas na legislação.<\/p>\n
Regras mais rígidas para proteger as árvores<\/p>\n
Além das normas já estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 12.079\/2026, a Prefeitura de Cuiabá encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que amplia as penalidades para infrações contra a arborização urbana.<\/p>\n
A proposta prevê multas proporcionais ao porte da árvore e à gravidade da infração, aumento das punições para danos a espécies protegidas, obrigação de reparação ambiental com replantio de mudas e sanções específicas para concessionárias e permissionárias de serviços públicos que realizarem intervenções irregulares na vegetação urbana.<\/p>\n
Com as novas medidas, a administração municipal busca fortalecer a fiscalização, ampliar a preservação do patrimônio ambiental.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/prefeitura-multa-proprietario-por-corte-irregular-de-arvores-em-cuiaba\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Cuiabá multou o proprietário de um imóvel localizado na Rua Cândido Mariano,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93275"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}