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Vinte anos depois de a Lei Maria da Penha transformar o enfrentamento à violência doméstica no Brasil, o deputado federal Nelson Barbudo (Podemos-MT) defende que o país dê um novo passo: ampliar os mecanismos capazes de proteger a mulher antes que a escalada da violência termine em feminicídio.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (7), data que marca as duas décadas da sanção da Lei nº 11.340\/2006, o parlamentar destacou um conjunto de projetos que vem trabalhando para transformar em lei no Congresso Nacional.<\/p>\n
As propostas atuam em diferentes situações de vulnerabilidade enfrentadas pelas mulheres. Entre elas estão o reforço da segurança nos aplicativos de transporte e a responsabilização das empresas; o afastamento de acusados de assédio no ambiente de trabalho; mecanismos de apoio financeiro às vítimas; e medidas mais rigorosas para impedir que agressores representem novamente risco às mulheres.<\/p>\n
“Isso não é estatística. Isso é um absurdo. É uma rotina que precisa acabar” – afirmou Barbudo ao tratar dos casos de feminicídio registrados no país.<\/p>\n
Uma das propostas destacadas pelo deputado trata especificamente da segurança das mulheres que utilizam aplicativos de transporte. Barbudo defende que as plataformas assumam maior responsabilidade pela segurança oferecida às passageiras e que sejam estabelecidos mecanismos mais rigorosos de proteção e responsabilização.<\/p>\n
“Uma mulher entra num carro de aplicativo e fica rezando para chegar ao seu destino sem sofrer violência. A segurança precisa ser reforçada no aplicativo e a empresa também precisa assumir responsabilidade” – afirmou.<\/p>\n
A proposta integra a estratégia defendida pelo parlamentar de ampliar os espaços de proteção à mulher para situações que fazem parte da rotina de milhões de brasileiras.<\/p>\n
Outro eixo do pacote apresentado por Barbudo está relacionado ao assédio dentro das empresas. O deputado propõe o afastamento do acusado como medida de proteção à vítima enquanto o caso é apurado, evitando que a mulher seja obrigada a continuar convivendo diariamente no mesmo ambiente com seu suposto agressor.<\/p>\n
Para Barbudo, a permanência dessa convivência pode intimidar a vítima e dificultar a própria denúncia.<\/p>\n
O parlamentar também defende mecanismos de proteção financeira para mulheres que tenham sua capacidade de sustento comprometida em consequência da violência ou do assédio.<\/p>\n
A preocupação, segundo ele, é impedir que a dependência econômica obrigue uma vítima a permanecer em uma situação de vulnerabilidade.<\/p>\n
Do combate à prevenção<\/strong><\/p>\n As propostas ganham significado especial no aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação tornou-se um divisor de águas ao criar mecanismos específicos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.<\/p>\n Para Barbudo, entretanto, duas décadas depois o desafio é avançar principalmente na capacidade de antecipar a atuação do Estado.<\/p>\n A avaliação do deputado é de que a violência contra a mulher precisa ser enfrentada em todas as etapas: desde o assédio e as primeiras manifestações de agressividade e controle até situações de ameaça concreta à vida.<\/p>\n Isso exige, segundo ele, proteção à vítima, condições para romper situações de dependência, responsabilização de quem tem dever de garantir segurança e uma resposta mais efetiva do sistema de Justiça diante de agressores que representem risco.<\/p>\n “Eu tenho um pacote de projetos de lei para a defesa da mulher. Precisamos transformar essas propostas em leis para que nossas mulheres tenham a proteção devida do Estado” – afirmou.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/apos-20-anos-da-lei-barbudo-propoe-pacote-de-medidas-contra-violencia-e-feminicidio\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vinte anos depois de a Lei Maria da Penha transformar o enfrentamento à violência doméstica<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93228,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93227"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=93227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/93227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=93227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=93227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=93227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}