Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O piso nacional da enfermagem ainda n\u00e3o \u00e9 realidade para profissionais de alguns estados \u2014 como o Par\u00e1. A queda de bra\u00e7o entre os trabalhadores e as entidades patronais continua. Sendo assim, os enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem decidiram manter a greve que teve in\u00edcio na \u00faltima quarta-feira (27). A presidente do Sindicato dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem do Par\u00e1 (Sate), Marli Groeff, mostra insatisfa\u00e7\u00e3o com o repasse do sal\u00e1rio que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n
\u201cVamos manter a greve. E\u00a0a greve vai ser por tempo indeterminado com a pauta coletiva de todos os servidores pra gente vincular a filantropia que est\u00e1 com tr\u00eas parcelas depositadas no fundo do munic\u00edpio e o prefeito n\u00e3o vem pagando;\u00a0o secret\u00e1rio de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 repassando \u00e0s empresas para pagar o piso da enfermagem em Bel\u00e9m\u201d, revela.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o piso salarial da enfermagem est\u00e1 em pauta no Brasil h\u00e1 anos. Ap\u00f3s a Emenda Constitucional n.\u00b0 127\/2022, a Uni\u00e3o seria respons\u00e1vel por prestar assist\u00eancia financeira complementar aos estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e entidades filantr\u00f3picas \u2014\u00a0como explica a advogada especialista em direito trabalhista, Camila Andrea Braga.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao piso salarial para a categoria de enfermagem j\u00e1 \u00e9 bem antiga, at\u00e9 porque a lei que regulamentou o exerc\u00edcio da enfermagem profissional \u00e9 de 1955 \u2014 e n\u00e3o previa um piso salarial para a categoria de enfermagem\u201d. A especialista\u00a0ressalta:\u00a0\u201cO pleito ganhou for\u00e7a maior durante a pandemia de Covid-19, em que se evidenciou a import\u00e2ncia e a relev\u00e2ncia desses profissionais\u201d.<\/p>\n
Segundo o conselheiro federal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes ainda existe resist\u00eancia de algumas institui\u00e7\u00f5es, especialmente representantes dos empregadores.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos verificando, acompanhando e percebemos que n\u00e3o est\u00e1 tendo qualquer tipo de reverbera\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o extrajudicial que n\u00e3o tem apresentado nenhuma proposta efetiva \u2014 \u00a0e as entidades sindicais organizadas que representam os trabalhadores nos segmentos do pa\u00eds est\u00e3o a\u00ed atuando diretamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel conven\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, revela.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade passaram a cobrar do poder p\u00fablico e do privado o pagamento do sal\u00e1rio, conforme estabelecido em lei. \u201cVamos convocar a categoria tanto do p\u00fablico quanto do privado, que \u00e9 vinculado ao munic\u00edpio, para a fazermos uma paralisa\u00e7\u00e3o para ver se a gente consegue algum retorno, uma resposta quanto ao pagamento tanto dos servidores quanto do CLT\u201d, ressalta a presidente do sindicato do Par\u00e1, Marli Groeff.<\/p>\n
O sindicato de Pernambuco tamb\u00e9m se juntou \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es. O\u00a0presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, tamb\u00e9m reclama da falta de aten\u00e7\u00e3o e comprometimento dos \u00f3rg\u00e3os que fazem o repasse dos sal\u00e1rios descumprindo o prazo de 30 dias estabelecido pela portaria 11 de 35 de 2023, que determina que o ente federativo tem at\u00e9 30 dias para repassar esses valores para que os servidores e trabalhadores recebam.<\/p>\n<\/div>\n