Investiga\u00e7\u00f5es iniciaram ap\u00f3s den\u00fancias de favorecimento em concurso p\u00fablico da Prefeitura de Ribeir\u00e3o Cascalheira.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso concluiu, nesta segunda-feira (3.8), o inqu\u00e9rito policial que identificou a atua\u00e7\u00e3o coordenada de um grupo empresarial familiar em um esquema de fraudes em concursos p\u00fablicos realizados em diferentes munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n
No relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pela Delegacia de Ribeir\u00e3o Cascalheira, cinco pessoas da mesma fam\u00edlia foram indiciadas pelos crimes de frustra\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo da licita\u00e7\u00e3o, fraude em licita\u00e7\u00e3o e contrato, falsidade ideol\u00f3gica, fraude em certame de interesse p\u00fablico e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es iniciaram em 2024, ap\u00f3s requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, diante de not\u00edcia de poss\u00edvel favorecimento de candidatos no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2024, da Prefeitura de Ribeir\u00e3o Cascalheira.<\/p>\n
No decorrer da investiga\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel constatar que os fatos n\u00e3o estavam restritos ao munic\u00edpio e poderiam integrar uma estrutura mais ampla, com utiliza\u00e7\u00e3o alternada de empresas em nome dos investigados, credenciais de terceiros, documentos compartilhados e pessoas jur\u00eddicas formalmente independentes.<\/p>\n
*Ata antecipada e concorr\u00eancia simulada *<\/p>\n
Um dos elementos de prova encontrados na investiga\u00e7\u00e3o do concurso de Ribeir\u00e3o Cascalheira foi um arquivo, encaminhado \u00e0 respons\u00e1vel pelo setor de licita\u00e7\u00f5es da prefeitura, contendo a proposta mesmo antes de ela ser recebida no setor de licita\u00e7\u00f5es, quatro horas antes do encerramento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n
O documento j\u00e1 continha nomes de empresas, CNPJs, hor\u00e1rios de recebimento e valores que, posteriormente, apareceram na ata oficial de forma id\u00eantica. Cinco minutos depois do recebimento do arquivo, a servidora municipal informou que, at\u00e9 aquele momento, apenas uma proposta havia sido apresentada. A abertura formal dos envelopes, por sua vez, estava registrada para ocorrer cinco dias depois.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a correspond\u00eancia entre o modelo antecipado e a ata publicada evidenciam que a suposta competi\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava estruturada antes do encerramento do prazo e da abertura oficial das propostas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi apontada a utiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas empresas distintas em um procedimento que teria sido montado para conferir apar\u00eancia de concorr\u00eancia e assegurar o resultado previamente definido.<\/p>\n
A empresa respons\u00e1vel pelo concurso n\u00e3o entregou \u00e0 Prefeitura os cadernos de provas, cart\u00f5es-resposta e bases de dados exigidos pelo edital. A aus\u00eancia desse material impediu a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria independente para conferir as respostas, notas e classifica\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o de candidatos<\/p>\n
Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foram realizadas buscas que resultaram na apreens\u00e3o de um equipamento, onde foi localizada uma rela\u00e7\u00e3o com 20 nomes associados a cargos espec\u00edficos, criada aproximadamente 33 dias antes da realiza\u00e7\u00e3o das provas de Ribeir\u00e3o Cascalheira.<\/p>\n
O confronto da lista com o resultado oficial revelou que todas as pessoas relacionadas na lista foram aprovadas ou classificadas. Seis ficaram em primeiro lugar, 14 apareceram entre as tr\u00eas primeiras posi\u00e7\u00f5es e 18 permaneceram entre os dez primeiros colocados de seus respectivos cargos. Nenhum dos nomes listados foi eliminado ou registrado como ausente.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou dep\u00f3sitos fracionados em esp\u00e9cie, comunica\u00e7\u00f5es particulares com candidatos, arquivos produzidos em ambiente dom\u00e9stico e registros indicando que a elabora\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es e a corre\u00e7\u00e3o das provas eram realizadas por integrantes do pr\u00f3prio n\u00facleo familiar investigado, sem equipe t\u00e9cnica permanente e independente.<\/p>\n
Fraudes em outros munic\u00edpios<\/p>\n
Com o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es, foi poss\u00edvel identificar fraudes tamb\u00e9m em concursos realizados pelas prefeituras de Canabrava do Norte, Alto Paraguai, Juscimeira, Novo Mundo, Quer\u00eancia e Bom Jesus do Araguaia. Em todos os munic\u00edpios, foram encontrados contatos particulares entre candidato e organizador, seguidos de aprova\u00e7\u00e3o nas primeiras coloca\u00e7\u00f5es. Os certames foram realizados por diferentes empresas, que possu\u00edam v\u00ednculos com os investigados.<\/p>\n
Em Canabrava do Norte, a investiga\u00e7\u00e3o destacou ainda que o arquivo oficial de classifica\u00e7\u00e3o final foi produzido por um dos investigados, que tamb\u00e9m aparecia como candidato no pr\u00f3prio concurso aprovado em primeiro lugar. Outros integrantes da mesma estrutura familiar obtiveram primeiras coloca\u00e7\u00f5es e, posteriormente, foram empossados em cargos p\u00fablicos municipais.<\/p>\n
Tecnologia e per\u00edcia foram decisivas<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o envolveu cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o, quebra de sigilo banc\u00e1rio e telem\u00e1tico, per\u00edcia em computadores e celulares, recupera\u00e7\u00e3o de bancos de dados, an\u00e1lise de metadados, credenciais de acesso, documentos eletr\u00f4nicos e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Ao final, a Pol\u00edcia Civil concluiu que as empresas n\u00e3o operavam com independ\u00eancia real, mas compartilhavam estrutura, documentos, pessoas, equipamentos e dire\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n
Al\u00e9m dos cinco indiciados, as investiga\u00e7\u00f5es prosseguem sobre os demais envolvidos, diante da exist\u00eancia de per\u00edcias ainda inconclusas e de fatos que dever\u00e3o ser apurados em procedimentos complementares.<\/p>\n
Diante dos elementos apurados tamb\u00e9m foi representado pela anula\u00e7\u00e3o integral do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2024, pelo compartilhamento das provas com os munic\u00edpios atingidos, pela instaura\u00e7\u00e3o de processos administrativos contra as empresas envolvidas e pela ado\u00e7\u00e3o de medidas para impedir a destrui\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o de documentos digitais utilizados em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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