{"id":91671,"date":"2026-07-24T16:55:49","date_gmt":"2026-07-24T19:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/07\/24\/prefeitura-de-cuiaba-orienta-ambulantes-e-alerta-para-apreensao-de-mercadorias\/"},"modified":"2026-07-24T16:55:49","modified_gmt":"2026-07-24T19:55:49","slug":"prefeitura-de-cuiaba-orienta-ambulantes-e-alerta-para-apreensao-de-mercadorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/07\/24\/prefeitura-de-cuiaba-orienta-ambulantes-e-alerta-para-apreensao-de-mercadorias\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cuiab\u00e1 orienta ambulantes e alerta para apreens\u00e3o de mercadorias"},"content":{"rendered":"

\"Prefeitura<\/p>\n

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), intensificou as ações de fiscalização na região central da capital para garantir a desobstrução das calçadas e assegurar o direito de circulação dos pedestres. A ação é realizada na Rua 13 de Junho, na Praça Ipiranga, na Praça da República e nos calçadões do entorno da Avenida Getúlio Vargas, nesta quinta-feira (23).<\/p>\n

Durante a fiscalização, as equipes orientaram ambulantes e comerciantes sobre a proibição da exposição de mercadorias nos passeios públicos, prática que infringe a legislação municipal de ordenamento urbano. A iniciativa faz parte de um trabalho contínuo de conscientização desenvolvido pela Prefeitura desde 2025.<\/p>\n

O secretário adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Max Aguiar, destacou que a fiscalização é resultado de um amplo processo de diálogo e orientação realizado ao longo dos últimos meses. Segundo ele, a atuação da Prefeitura está amparada pela legislação municipal e busca equilibrar o direito ao trabalho com o direito de ir e vir da população. “Esse trabalho de orientação vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que não podem ocupar as calçadas”, explicou Max Aguiar.<\/p>\n

O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que a utilização das calçadas para exposição de produtos compromete a mobilidade urbana. “Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. A fiscalização vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, afirmou.<\/p>\n

Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira reconheceu que a categoria vem sendo orientada sobre a necessidade de cumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura. “A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos.”<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/prefeitura-de-cuiaba-orienta-ambulantes-e-alerta-para-apreensao-de-mercadorias\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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