![\"TCE](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/07\/946f22bd2e5fe077e8a261aedc98b3bc.jpg\")
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor mudanças na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133\/2021) para priorizar a retomada de obras paralisadas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional e apresentada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. <\/p>\n
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). Em Mato Grosso, somente no que diz respeito às prefeituras, há 2.705 obras paralisadas, que somam R$ 3,6 bilhões<\/p>\n
“Esses números são preocupantes e o dinheiro gasto é desperdiçado, já que a obra fica desgastada e precisa ser refeita. A principal sugestão que iremos fazer é a de que os municípios possam contratar empresas locais para retomarem as obras, mesmo que não tenham participado do processo licitatório, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo edital”, explicou Sérgio Ricardo. <\/p>\n
Informações disponíveis no módulo “Obras Paralisadas” do Radar de Controle Público do TCE-MT apontam ainda que, das 2.705 obras paralisadas, pleiteadas pelo Poder Executivo Municipal, 1.705 estão nesta situação há mais de 90 dias. As prefeituras que mais enfrentam o desafio atualmente são as de Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis, e os setores mais afetados são infraestrutura e transporte, educação e saúde.<\/p>\n
De acordo com o conselheiro-presidente, o TCE-MT dispõe de informações exclusivas que, quando reunidas nas plataformas Platão e Radar de Controle Público, desenvolvidas pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI), contribuem para além da fiscalização, agregando nas orientações oferecidas pelo órgão. <\/p>\n
“Essas ferramentas têm contribuído muito com a elaboração do Plano de Metas Mato Grosso 2050, com apoio da equipe técnica e dos especialistas do Tribunal. Com informações exclusivas, podemos dar uma contribuição ímpar aos próximos governantes com um projeto de gestão para os próximos 24 anos”, pontuou.<\/p>\n
O presidente acrescentou ainda que obras paralisadas passarão a ser ponto de controle na análise das contas por parte do TCE. “Na prestação de contas desse ano, os prefeitos deverão informar quais obras estão paralisadas, quanto foi gasto, o motivo da paralisação e a empresa contratada. Essa situação não pode continuar assim”, concluiu. <\/p>\n
Platão<\/strong><\/p>\n A inteligência artificial foi desenvolvida pelo TCE-MT e lançada em 2025 com o objetivo de fortalecer o trabalho da instituição e, por consequência, a gestão pública e os serviços prestados à população. A ferramenta, que conta com modelo próprio de consultas em linguagem natural, hospedado no data center do órgão, agiliza processos internos e amplia a capacidade de fiscalização preventiva.<\/p>\n Desde maio deste ano, a plataforma passou a monitorar e analisar em tempo real todos os editais de licitação publicados pelos órgãos públicos de Mato Grosso, ampliando o controle preventivo sobre contratos e obras públicas no estado e evitando prejuízos financeiros.<\/p>\n Obras paralisadas no Radar de Controle Público<\/strong><\/p>\n Desde 2021, o TCE-MT disponibiliza, no módulo “Obras Paralisadas” do Radar de Controle Público, um panorama em tempo real das obras paralisadas no estado, com detalhes, valores gastos e tempo de paralisação. <\/p>\n As informações são provenientes do Sistema Geo-Obras, também do TCE-MT, que são declaratórias e cadastradas pelas próprias unidades gestoras responsáveis pelo empreendimento. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT e é gerenciada pela Secex de Obras e Infraestrutura.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-propoe-mudanca-na-lei-para-destravar-2-7-mil-obras-municipais-paralisadas-em-mt\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vai propor<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":91451,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91450"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91450"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91450\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}