{"id":90107,"date":"2026-07-09T16:56:00","date_gmt":"2026-07-09T19:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/07\/09\/tce-revoga-suspensao-e-autoriza-consorcio-de-prefeitos-a-manter-gestao-de-hospital-regional\/"},"modified":"2026-07-09T16:56:00","modified_gmt":"2026-07-09T19:56:00","slug":"tce-revoga-suspensao-e-autoriza-consorcio-de-prefeitos-a-manter-gestao-de-hospital-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/07\/09\/tce-revoga-suspensao-e-autoriza-consorcio-de-prefeitos-a-manter-gestao-de-hospital-regional\/","title":{"rendered":"TCE revoga suspens\u00e3o e autoriza cons\u00f3rcio de prefeitos a manter gest\u00e3o de hospital regional"},"content":{"rendered":"

\"TCE<\/p>\n

Após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), com informações complementares encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) revogou a decisão que suspendia a execução do contrato firmado entre a SES-MT e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires para a gestão do Hospital Regional de Sinop.<\/p>\n

Com a nova decisão, o TCE autorizou a retomada da execução do contrato, inclusive quanto aos repasses financeiros e à operacionalização da unidade pelo Consórcio, mantendo o acompanhamento do Tribunal sobre a fase de transição.<\/p>\n

Na decisão, o Tribunal entendeu que a suspensão integral do contrato não se mostrava necessária neste momento e que eventuais pontos pendentes podem ser acompanhados durante a execução contratual, sem impedir a continuidade dos serviços.<\/p>\n

A medida permite que a SES-MT e o Consórcio deem sequência às providências necessárias para a transição e para o funcionamento da unidade, assegurando a continuidade da assistência prestada à população da região Norte do Estado.<\/p>\n

A SES-MT reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade, a segurança jurídica e o fortalecimento da rede pública estadual de saúde.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tce-revoga-suspensao-e-autoriza-consorcio-de-prefeitos-a-manter-gestao-de-hospital-regional\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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