{"id":88442,"date":"2026-06-24T15:56:06","date_gmt":"2026-06-24T18:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/06\/24\/tre-ve-pedido-indireto-de-votos-e-ordena-retirada-de-videos-de-pivetta-apos-acoes-do-pl\/"},"modified":"2026-06-24T15:56:06","modified_gmt":"2026-06-24T18:56:06","slug":"tre-ve-pedido-indireto-de-votos-e-ordena-retirada-de-videos-de-pivetta-apos-acoes-do-pl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/06\/24\/tre-ve-pedido-indireto-de-votos-e-ordena-retirada-de-videos-de-pivetta-apos-acoes-do-pl\/","title":{"rendered":"TRE v\u00ea pedido indireto de votos e ordena retirada de v\u00eddeos de Pivetta ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es do PL"},"content":{"rendered":"

\"TRE<\/p>\n

Conteúdo\/ODOC <\/em><\/strong>– O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), foi alvo de duas decisões da Justiça Eleitoral que determinaram a retirada de conteúdos publicados em suas redes sociais por suposta propaganda eleitoral antecipada. As medidas foram assinadas pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, e atendem a ações apresentadas pelo Partido Liberal (PL).<\/p>\n

As representações tiveram origem em vídeos divulgados por Pivetta após a inauguração da sede estadual do Republicanos, realizada em Cuiabá no último dia 15 de junho. Para o PL, as publicações ultrapassaram os limites permitidos para a pré-campanha ao Governo do Estado e continham mensagens com caráter eleitoral.<\/p>\n

Entre os elementos questionados estão declarações em que o governador afirma que a população deseja a continuidade do projeto político atualmente em curso, além de frases interpretadas pela legenda como estímulo à futura candidatura. Também foram citadas imagens que exibiam o nome de Pivetta associado ao cargo de governador e referências ao número eleitoral do partido.<\/p>\n

Ao conceder a tutela de urgência, o magistrado entendeu que o conjunto das manifestações divulgadas nas plataformas digitais pode caracterizar pedido de apoio eleitoral antes do período autorizado pela legislação. Segundo a decisão, embora a lei permita a divulgação de posicionamentos políticos e qualidades pessoais de pré-candidatos, há limites para esse tipo de exposição pública.<\/p>\n

O juiz destacou ainda que as mensagens alcançam diretamente o eleitorado por meio das redes sociais, ampliando o potencial impacto do conteúdo publicado.<\/p>\n

Com a decisão, os vídeos deverão ser removidos em até 24 horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.<\/p>\n

Além da determinação para retirada das postagens, Pivetta e os demais envolvidos nas representações foram notificados para apresentar manifestação à Justiça Eleitoral no prazo de dois dias.<\/p>\n

O mérito das ações ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que decidirá posteriormente se houve ou não infração à legislação eleitoral.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tre-ve-pedido-indireto-de-votos-e-ordena-retirada-de-videos-de-pivetta-apos-acoes-do-pl\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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