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Conteúdo\/ODOC<\/em><\/strong> – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a remoção imediata de um vídeo publicado pelo ex-governador Pedro Taques em suas redes sociais após identificar indícios de propaganda eleitoral antecipada irregular contra o ex-governador Mauro Mendes (União).<\/p>\n A decisão liminar foi proferida pelo juiz-membro Raphael de Freitas Arantes em ação apresentada pela Federação União Progressista. A entidade sustentou que Taques utilizou publicidade paga para ampliar o alcance de um conteúdo com críticas direcionadas a Mauro antes do período autorizado para a campanha eleitoral.<\/p>\n A publicação questionada foi divulgada em maio deste ano em um quadro humorístico veiculado no Instagram. No vídeo, Pedro Taques utilizava uma expressão popular do linguajar cuiabano para associar o adversário político a supostos desvios de recursos públicos.<\/p>\n Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento de publicações apenas quando a finalidade é promover candidaturas, partidos ou federações. O uso de recursos financeiros para ampliar conteúdos de caráter negativo contra potenciais adversários, segundo o entendimento adotado, é vedado pela legislação.<\/p>\n Na decisão, o relator observou que a irregularidade estaria caracterizada pelo próprio impulsionamento da publicação, independentemente de eventual discussão sobre a veracidade ou não das declarações feitas no vídeo.<\/p>\n O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à retirada do conteúdo. No parecer encaminhado ao Tribunal, o órgão ressaltou que o ex-governador já foi alvo de decisões semelhantes em outros processos envolvendo publicações de teor eleitoral.<\/p>\n Com a medida, o vídeo deverá permanecer fora do ar até o julgamento definitivo da ação. A análise do mérito caberá ao plenário do TRE-MT, que decidirá posteriormente se houve infração à legislação eleitoral e se haverá aplicação de multa.<\/p>\n A decisão busca evitar desequilíbrio na disputa eleitoral e preservar as regras que disciplinam a propaganda política fora do período oficial de campanha.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/tre-manda-pedro-taques-apagar-video-contra-mauro-mendes-e-ve-propaganda-eleitoral-irregular\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conteúdo\/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a remoção imediata de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87990"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87990"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87990\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}