![\"Várzea](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/06\/3729e363b043ae0351945ac8f7c96022.jpg\")
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A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) pelo prazo de 180 dias, em decorrência do incêndio que atingiu o Centro de Distribuição de Merenda Escolar e o Almoxarifado Central da pasta na noite da última quarta-feira (17). A medida foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 49\/2026, publicado nesta quinta-feira (18).<\/p>\n
Conforme o documento, a declaração tem como objetivo viabilizar a adoção de medidas excepcionais para assegurar a continuidade dos serviços públicos educacionais, culturais, esportivos e administrativos afetados pelo sinistro. O decreto, entretanto, não afasta a obrigatoriedade da abertura de procedimentos administrativos destinados à apuração das causas do incêndio.<\/p>\n
Com a medida, a Secretaria de Educação fica autorizada a promover o remanejamento de servidores, equipamentos e materiais, utilizar imóveis públicos ou privados para instalação de estruturas administrativas, operacionais e logísticas, além de realizar levantamentos, inventários, perícias e auditorias para identificar os danos materiais e patrimoniais causados pelo incêndio.<\/p>\n O decreto também permite a aquisição emergencial de bens, materiais, equipamentos e serviços indispensáveis à manutenção das atividades da pasta, bem como a celebração de contratos, convênios, termos de cooperação e outros instrumentos jurídicos necessários para recompor a capacidade operacional da secretaria. Entre as prioridades está a garantia do fornecimento regular da alimentação escolar e dos insumos essenciais ao funcionamento da rede municipal de ensino.<\/p>\n A Smecel terá prazo de até 30 dias para apresentar ao gabinete da prefeita um relatório detalhado contendo a estimativa dos prejuízos, a descrição dos danos provocados pelo incêndio, as medidas emergenciais adotadas e um plano de recomposição da estrutura afetada.<\/p>\n Na publicação, a prefeita Flávia Moretti destacou que a medida busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados à população. “Este decreto visa garantir o dever constitucional da administração pública de assegurar a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais”, afirmou.<\/p>\n O incêndio atingiu o Anexo I da Secretaria Municipal de Educação na noite de quarta-feira. As causas da ocorrência ainda são investigadas. Segundo o boletim de ocorrência, o vigilante que estava de plantão no local relatou ter ouvido um estrondo e, em seguida, visualizado um clarão no interior do depósito. Ele não conseguiu identificar a origem das chamas.<\/p>\n A ocorrência foi comunicada ao Poder Executivo Municipal pelo secretário municipal de Defesa Social, Lourinei Silva, que acionou o Corpo de Bombeiros Militar e a Guarda Municipal. Durante a operação, agentes da Guarda Municipal realizaram o isolamento da área para garantir a segurança de moradores, profissionais da imprensa e autoridades que acompanharam os trabalhos.<\/p>\n Fonte:<\/strong> Pol\u00edtica – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/varzea-grande-decreta-calamidade-administrativa-apos-incendio-atingir-deposito-da-educacao\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Várzea Grande decretou estado de calamidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":87795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87794"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87794\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/87795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Várzea](\"https:\/\/odocumento.com.br\/content\/images\/2026\/06\/0598790f296c1df15b82802fe43866d5.jpg\")
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