{"id":87554,"date":"2026-06-15T18:55:51","date_gmt":"2026-06-15T21:55:51","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/06\/15\/prefeitura-de-cuiaba-inicia-operacao-de-fiscalizacao-em-balnearios-e-clubes\/"},"modified":"2026-06-15T18:55:51","modified_gmt":"2026-06-15T21:55:51","slug":"prefeitura-de-cuiaba-inicia-operacao-de-fiscalizacao-em-balnearios-e-clubes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2026\/06\/15\/prefeitura-de-cuiaba-inicia-operacao-de-fiscalizacao-em-balnearios-e-clubes\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cuiab\u00e1 inicia opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em balne\u00e1rios e clubes"},"content":{"rendered":"

\"Prefeitura<\/p>\n

A Prefeitura de Cuiabá deflagra, nesta quarta-feira (17), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras<\/strong>, uma ação integrada de fiscalização orientativa em balneários e clubes da capital, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares. As fiscalizações serão realizadas todas as quartas, quintas e sextas-feiras, até o dia 3 de julho.<\/p>\n

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).<\/p>\n

As equipes intensificarão as ações de fiscalização em estabelecimentos regularmente licenciados e também em locais clandestinos previamente denunciados por meio do Portal Sorp, ferramenta disponibilizada para o registro de denúncias no https:\/\/www.sorp.cuiaba.mt.gov.br<\/a>. De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, nos casos em que forem constatadas irregularidades graves ou funcionamento sem autorização, a interdição será imediata.<\/p>\n

Entre os principais pontos verificados estão a regularidade da documentação, os alvarás de localização e funcionamento, o alvará sanitário, o licenciamento ambiental, as condições de segurança das áreas aquáticas, o controle da capacidade de público, práticas abusivas, como venda casada, e a validade e o funcionamento dos equipamentos utilizados pelos frequentadores.<\/p>\n

O Corpo de Bombeiros será responsável por avaliar o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Além da conferência dos alvarás e dos processos administrativos, os militares verificarão se todos os equipamentos previstos nos projetos de segurança estão devidamente instalados, em condições adequadas de funcionamento e dentro do prazo de validade exigido pela legislação.<\/p>\n

A fiscalização também dará atenção especial à segurança aquática, considerada uma das principais preocupações em locais que recebem grande circulação de crianças e famílias. Equipamentos como toboáguas, sistemas de sucção, bombas e demais estruturas recreativas serão vistoriadas para garantir que estejam em conformidade com as normas técnicas e operacionais.<\/p>\n

Outro aspecto analisado pelo Crea-MT será a manutenção periódica dos equipamentos e a existência de responsáveis técnicos habilitados para acompanhar a instalação e a operação das estruturas. Em muitos casos, os empreendimentos contam com engenheiros responsáveis pelos projetos e montagens, embora a legislação também permita a atuação de outros profissionais tecnicamente habilitados, conforme a atividade desenvolvida.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais not\u00edcias de Cuiab\u00e1, Mato Grosso e regi\u00e3o (https:\/\/odocumento.com.br\/prefeitura-de-cuiaba-inicia-operacao-de-fiscalizacao-em-balnearios-e-clubes\/)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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